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Palavras-chave contendo: "DELITO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 R454 SHECAIRA, Sérgio Salomão . A lei e o outro . REVISTA INTERNACIONAL DE DIREITO E CIDADANIA, São Paulo, p. 215-217 Assunto(s) relacionado(s): [DELITO] [CRIME] [CULPABILIDADE] [SISTEMA PUNITIVO] [SOCIOLOGIA CRIMINAL] |
| Capítulo de livro 504.06 M357 PRADO, Luiz Regis;. Crimes contra o patrimônio cultural . Sustentabilidade e temas fundamentais de direito ambiental , Campinas, p. 327-350 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [LEI 9.605/1998] [SANÇÃO PENAL] [DELITO] |
| Artigo de Anais FONSECA, David Santos . Discussão da responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos delitos ambientais . A proteção jurídica das florestas ambientais , São Paulo, p. 93-102 Assunto(s) relacionado(s): [DELITO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [PESSOA JURÍDICA] [CULPABILIDADE] [ORDENAMENTO JURÍDICO] |
| Capítulo de livro 504.06 B565d MACHADO, Allian Djeyce Rodrigues;BUBNIAK, Priscila Lais Ton. Os reflexos penais da Lei 13.254/2016 na política fiscal e financeira nacional : uma desvirtuação equivoca e ineficiente do ius puniendi estatal. O direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 143-166 Assunto(s) relacionado(s): [LEI 13.254/2016] [ENRIQUECIMENTO ILÍCITO] [DANO AO ERÁRIO] [POLÍTICA CRIMINAL] [REGULARIZAÇÃO CAMBIAL] [DELITO FISCAL] [EVASÃO DE DIVISAS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 TOPAN, Luiz Renato. Da legitimação executória ativa do ministério público em razão dos efeitos civis panprocessuais da sentença penal condenatória nos delitos ambientais . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 717-739 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [SENTENÇA PENAL] [EXECUÇÃO DE SENTENÇA] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DELITO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 S676 CARVALHO, Alexandre Victor de. Responsabilidade penal por danos ambientais . Direito ambiental na visão da magistratura e do Ministério Público , Belo Horizonte, p. 279-292 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE PENAL] [DELITO] [DANO ECOLÓGICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [INTERVENÇÃO] |
| Estrangeiro 349.6(85) U73 URBINA, Roxana Becerra. Delitos ecologicos. Lima: Librería Ediciones Jurídicas, 2010 Assunto(s) relacionado(s): [DELITO ECOLÓGICO] [ECOLOGIA] [PERU] |
| Estrangeiro 349.6(460) A282 2.ed. AGUADO, Paz M. de la Cuesta. Causalidade en lo delitos contra el medio ambiente. 2.ed. Valencia: Tirant Lo Blanch, 1999 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DELITO] [PRINICIPIO DA CAUSALIDADE] [ESPANHA] |
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