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Palavras-chave contendo: "DEMOLIÇÃO"
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 Artigo de AnaisWALKIM, Luís Roberto Jordão. Resíduos de construção civil e demolição . Caderno de teses , São Paulo, p. 209-224 Assunto(s) relacionado(s): [DEMOLIÇÃO] [CONSTRUÇÃO CIVIL] |
| Artigo de Periódico MAZZILLI, Hugo Nigro. Provimentos cautelares. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 1273-1276, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [ANTECIPAÇÃO DE TUTELA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DEMOLIÇÃO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INDENIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 502.13 M187c NOVAIS, Andréa Lanna Mendes de; MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. A aplicação da metodologia CONDEPHAAT na valoração econômica de danos a bens culturais materiais. Coordenadoria de patrimônio cultural : 20 anos de atuação especializada do MPMG, Belo Horizonte, p. 126-141 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [BENS CULTURAIS] [DANO AMBIENTAL] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DEMOLIÇÃO] |
| Artigo de Periódico GISI, Maria José. Processo Civil Ambiental. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 855-860, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [DEMOLIÇÃO] [BENS PÚBLICOS] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Artigo de Periódico BIANCHI, Patrícia Nunes Lima. Área de preservação permanente . Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 245-253, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [DANO AMBIENTAL] [REFLORESTAMENTO] [DEMOLIÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 S676e MOREIRA, Lilian Maria Ferreira Marotta . O caso IURD : condenação por demolição irregular de edificações protegidas por inventário e registro documental . A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG, Belo Horizonte , p. 215-225 Assunto(s) relacionado(s): [DANO AMBIENTAL] [EDIFICAÇÕES] [DEMOLIÇÃO] [REGISTRO DOCUMENTAL] [PROCESSO ADMINISTRATIVO] [TOMBAMENTO] [PATRIMÔNIO CULTURAL] |
| Artigo de Periódico LOUBET, Luciano Furtado. Área de preservação permanente . Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 238, p. 274-278, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [LICENÇA AMBIENTAL] [DEMOLIÇÃO] [CONSTRUÇÃO CIVIL] [REPARAÇÃO DO DANO] [INDENIZAÇÃO] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Artigo de Periódico LEUZINGER, Márcia Dieguez. Interesse de agir. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.2, n. 239, p. 1125-1131, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA] [SANÇÃO ADMINISTRATIVA] [DEMOLIÇÃO] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [DANO AMBIENTAL] |
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