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Palavras-chave contendo: "DEPÓSITO DE RESÍDUOS"
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 Capítulo de livro 336.2 T693 ANTÓN, Fernando Serrano. El impuesto sobre depósito recursal. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 804-819 Assunto(s) relacionado(s): [DEPÓSITO DE RESÍDUOS] [IMPOSTO] [REGIME JURÍDICO] [UNIÃO EUROPÉIA] [ESPANHA] |
| Artigo de Periódico FREITAS, Vladimir Passos de. Improbidade administrativa ambiental. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 659-666, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [COLETA DE LIXO] [DEPÓSITO DE RESÍDUOS] |
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