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Palavras-chave contendo: "DESAPROPRIAÇÃO"
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![]() PRADO, Luiz Guilherme Muller. A justa indenização na desapropriação do imóvel rural . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007 Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [IMÓVEL RURAL] [INDENIZAÇÃO] |
![]() YEE, Zung Che. Perícias ambientais civil pública e indenização por desapropriação indireta nas unidades de conservação : aspectos processuais e casos práticos. Curitiba: Juruá, 2012 Assunto(s) relacionado(s): [PERICIA AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DESAPROPRIAÇÃO] |
![]() SALLES, José Carlos de Moraes . A desapropriação à luz da doutrina e da jurisprudência . 6.ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2009 Assunto(s) relacionado(s): [PROCESSO CIVIL] [LEGISLAÇÃO] [INTERESSE SOCIAL] [DESAPROPRIAÇÃO] |
![]() YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato . Tutela dos interesses difusos e coletivos . São Paulo: Juarez de Oliveira, 2006 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSES COLETIVOS] [INTERESSES DIFUSOS] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MINISTÉRIO PÚBLICO ]] [DESAPROPRIAÇÃO] |
![]() HADDAD, Emilio;SANTOS, Cacilda Lopes dos . A utilização do conceito de "valor justo" como definido pelo International Valuation Standards - IVS na determinação da indenização justa em processo de desapropriação de bens imóveis. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 50, p. 15-26, out./nov. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [INDENIZAÇÃO] |
![]() SANTOS, FErnando Muniz; FERREIRA, Carolina Raboni. Área do porto organização e bens particulares : análise dos arts. 2, 17,59 e 68 da Lei n. 12.815/2013. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 447-462 Assunto(s) relacionado(s): [PORTOS] [DESAPROPRIAÇÃO] |
![]() DALLARI, Adilson Abreu. Concessões urbanisticas. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 13-28 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [DESAPROPRIAÇÃO] [CONCESSÃO] |
![]() FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;. Anotações sobre prescrição extintiva e aquisitiva no direito ambiental imobiliário brasileiro . Temas de direito urbanístico 5, São Paulo, p. 145-166 Assunto(s) relacionado(s): [USUCAPIÃO] [DESAPROPRIAÇÃO] [PRESCRIÇÃO] |
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