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Palavras-chave contendo: "DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA"
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 Artigo de PeriódicoPERES, Fernanda Menna Pinto. Prescrição. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27 t.1, n. 239, p. 204-214, jul./set.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA] [MATA ATLÂNTICA] [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [PRAZO PRESCRICIONAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Artigo de Periódico CUREAU, Sandra Veronica. Limitações administrativas preexistentes à aquisição do imóvel : tombamento, incidência do Código Florestal e de outros atos normativos, vedando a utilização indiscriminada da propriedade. Impossibilidade de indenização. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 197-203, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [TOMBAMENTO] [CÓDIGO FLORESTAL] [IMÓVEL URBANO] [GUARUJÁ/SP] [DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA] [FLORESTA] |
| Artigo de Periódico GAIO, Daniel. Desapropriação ambiental indireta. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 127-132, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA] [EXPLORAÇÃO FLORESTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] |
| Artigo de Periódico CORTE, Thaís Dalla. Desapropriação ambiental indireta. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 154-163, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [PARQUE DA SERRA MAR] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] |
| Artigo de Periódico FIGUEIREDO, José Purvin de. Desapropriação ambiental indireta. Revista do Superior tribunal de Justiça, Brasilia, v. 27, n. 237, p. 177-183, jan./mar.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA] [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [DANO PATRIMONIAL] [JURISPRUDÊNCIA COMENTADA] [BIOMA] [MATA ATLÂNTICA] |
| Artigo de Periódico FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de;. Área de proteção ambiental - Inclusão do imóvel com o objetivo de minimizar a situação de completa degradação ambiental do Rio Tietê. Pedido de indenização por alegada desapropriação indireta. Inadmissibilidade . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 19, p. 245-259, jul./set.. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA] [INDENIZAÇÃO] |
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