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Palavras-chave contendo: "DESENVOLVIMENTO URBANO"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() GAIO, Daniel;. Breves considerações acerca da proteção da paisagem urbana no Brasil e na Itália . Direito e urbanismo : paisagem urbana e direito à cidade, Rio de Janeiro, p. 199-212 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [DIREITO COMPARADO] [DESENVOLVIMENTO URBANO] [PAISAGEM URBANA] |
![]() ROLNIK, Raquel; KLINK, Jeroen. Crescimento econômico e desenvolvimento urbano. Novos estudos , São Paulo, p. 89-109 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [DESENVOLVIMENTO URBANO] [DIREITO À MORADIA] [ESTATUTO DA CIDADE] [URBANIZAÇÃO] |
![]() PIMENTEL, roberto Luís de Oliveira;. Implementação de empreendimento residencial. A questão da divisão de imóvel em glebas menores como ato de fraude à lei. Temas de direito urbanístico , São Paulo, p. 139-145 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO URBANO] [DESENVOLVIMENTO URBANO] [HABITAÇÃO] |
![]() LEMOS, Patrícia Faga Iglecias;BATISTA, Isabela;FATYGA, Thais.. Estatuto da Cidade e plano diretor como instrumento da política pública de desenvolvimento sustentável: estudo de caso: Bairro da Vila Nova Conceição - São Paulo - Capital . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 677-692 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [PLANEJAMENTO URBANO] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DESENVOLVIMENTO URBANO] |
![]() GRANZIERA, Maria Luiza Machado . Meio ambiente urbano e sustentabilidade . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1243-1258 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [MEIO AMBIENTE] [POLÍTICA URBANA] [DESENVOLVIMENTO URBANO] [USO DO SOLO] [REGIÃO METROPOLITANA] [SÃO PAULO] |
![]() MACHADO, Paulo Affonso Leme . Urbanismo e poluição: aspectos jurídicos . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1307-1313 Assunto(s) relacionado(s): [POLUIÇÃO] [DESENVOLVIMENTO URBANO] |
![]() SANTIN, Janaína Rigo;MATTIA, Ricardo Quinto.. Direito urbanístico e estatuto das cidades . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 531-548 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [CIDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [DESENVOLVIMENTO URBANO] |
![]() FERNANDES, Edésio . Política Nacional de regularização fundiária: contexto, propostas e limites. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 803-820 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO URBANO] [MERCADO IMOBILIÁRIO] [URBANIZAÇÃO] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
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