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Palavras-chave contendo: "DEVIDO PROCESSO LEGAL"
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 Capítulo de livro 347.91 O48 DIAS, Jefferson Aparecido. Princípio do devido proceso legal. Princípios processuais civis na constituição, Rio de Janeiro, p. 25-46 Assunto(s) relacionado(s): [DEVIDO PROCESSO LEGAL] |
| Artigo de Periódico SILVA FILHO, Derly Barreto e. A processualidade das licenças ambientais como garantia dos administrados. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 2, n. 5, p. 81-91, jan./mar.. 1997. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PROCESSO ADMINISTRATIVO] [DEVIDO PROCESSO LEGAL] |
| Capítulo de livro 349.6 G168 RODRIGUES, Marcelo Abelha. Devido processo legal ambiental aplicado. Direito socioambiental, Curitiba, p. 227-238 Assunto(s) relacionado(s): [DEVIDO PROCESSO LEGAL] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a SOUZA, Motauri Ciocchetti de. Justiciabilidade dos direitos social, discricionariedade administrativa e ação civil pública enquanto garantia fundamental . Ação civil pública após 30 anos, São Paulo, p. 651-6722 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DEVIDO PROCESSO LEGAL] |
| Capítulo de livro 349.6 P324 PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. O devido processo legal ambiental. Direito ambiental e cidadania, Leme-SP, p. 67-118 Assunto(s) relacionado(s): [DEVIDO PROCESSO LEGAL] [MEIO AMBIENTE] [ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONGS] [SENTENÇA AMBIENTAL] [COISA JULGADA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GERENT, Juliana. Liquidação de sentença condenatória por danos ambientais difusos. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 591-613 Assunto(s) relacionado(s): [REPARAÇÃO DO DANO] [SENTENÇA CONDENATÓRIA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [DEVIDO PROCESSO LEGAL] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 VIEIRA, Fernando Grella. Reflexões dobre a nova proposta de "Lei de Mordaça". A ação civil pública após 25 anos , São Paulo, p. 209-213 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [BOA FÉ] [DEVIDO PROCESSO LEGAL] [AÇÃO COLETIVA] [LIBERDADE DE EXPRESSÃO] [LIBERDADE DE PENSAMENTO] |
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