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Palavras-chave contendo: "DIREITO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 K61 HARTMANN, Analúcia de andrade . Proteção do meio ambiente e direito adquirido . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 345-362 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DIREITO ADQUIRIDO] [DIREITO DE CONSTRUIR] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico QUEIROZ, Odete Novais Carneiro;BACHA, Ahmad Jamal Ahmad el. Direito de laje. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 13, n. 76, p. 5-28, Fev./Mar.. 2018. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [DIREITO DE LAJE] [DIREITOS REAIS] |
| Capítulo de livro 341 G765d REI, Fernando;GRANZIERA, Maria Lucia Machado. Direito ambiental internacional : novos olhares para a ciência do direito. Direito ambiental internacional : avanços e retrocessos : 40 anos de conferências das Nações Unidas, São Paulo, p. 149-158 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO INTERNACIONAL] [CIÊNCIA DO DIREITO] [GOVERNANÇA GLOBAL] |
| Artigo de Periódico SARLET, Ingo Wolfgang;FENSTERSEIFER, Tiago. Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "Teoria do diálogo das fontes". Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 20, n. 78, p. 215-243, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [FONTES DO DIREITO] [TEORIA DO DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 349.4 I59 CABRAl, Armando;. Direito ao meio ambiente como direito fundamental constitucionalizado. ITCF : Revista de Direito Agrário e Meio Ambiente, Curitiba, p. 8-12 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1967] [DIREITO COMPARADO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO AGRÁRIO] |
| Capítulo de livro 346 G635d FOLLONI, André. Ciência complexa normativa e positiva no direito tributário. Direito econômico & Socioambiental : por interconexões entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 89-104 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO TRIBUTÁRIO] [DIREITO POSITIVO] [CIÊNCIA DO DIREITO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MACHADO, Paulo Affonso Leme . Passado, presente e futuro do direito ambiental . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 1237-1248 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [AMAZONIA] [DIREITO A INFORMAÇÃO] [TOMADA DE DECISÃO] [ACESSO A JUSTIÇA] [DIREITO A PARTICIPAÇÃO] |
| Capítulo de livro 347.79 O48m MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; BARROS, Thiago Carvalho. A internacionalização jurídica no direito comparado do conceito de prospecção e de bioprospecção nos fundos marinhos nacionais e internacionais . Meio ambiente marinho e direito : a gestão sustentável da investigação, da exploração e da explotação dos recursos marinhos na Zona Costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos, Curitiba, p. 119-173 Assunto(s) relacionado(s): [FUNDO DO MAR] [RECURSOS MARINHOS] [RECURSOS MINERAIS] [BIOPROSPECÇÃO] [PROSPECÇÃO] [DIREITO COMPARADO] [DIREITO INTERNACIONAL] [DIREITO MARÍTIMO] [RECURSOS BIOLÓGICOS] |
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