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Palavras-chave contendo: "DIREITO À ALIMENTAÇÃO"
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![]() SILVA, Soraya Kelly dos Santos . Judicialização da fome : a teoria dos direitos fundamentais e sua aplicação ao direito à alimentação adequada . Impactos socioambientais da mineração sobre povos indígenas e comunidades Ribeirinha na Amazônia , Manaus , p. 223-242 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À ALIMENTAÇÃO] [FOME] [DIREITOS SOCIAIS] [PODER PÚBLICO] [ATIVISMO JUDICIAL] [MÍNIMO EXISTENCIAL] [POVOS INDÍGENAS] [MERCÚRIO] [SAÚDE PÚBLICA] |
![]() FERRAZ, Mariana de Araújo. Direito humano à alimentação e sustentatibilidade no sistema alimentar. São Paulo: Paulinas, 2017 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITO À ALIMENTAÇÃO] [SUSTENTABILIDADE] |
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