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Palavras-chave contendo: "DIREITO À CIDADE"
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 Capítulo de livro 502.13 A286b CAVALLAZZI, Rosângela Lunardelli. Cidade Standard : desafios de paisagem em movimento. Bens culturais e cidades sustentáveis, Rio de Janeiro, p. 5-14 Assunto(s) relacionado(s): [CIDADE SUSTENTÁVEL] [GLOBALIZAÇÃO] [DIREITO À CIDADE] |
| Artigo de Periódico SAULE JÚNIOR, Nelson. Questões-Chave para uma Compreensão Jurídica do Direito à Cidade . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 99, p. 39-60, dez./jan.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À CIDADE] [ESTATUTO DA CIDADE] [CIDADES SUSTENTÁVEIS] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| Artigo de Periódico SAULU JÚNIOR, Nelson. Apontamentos sobre o Direito à Cidade para a Proteção e Qualificação dos Espaços Públicos nas Dimensões Sociais e Culturais . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 98, p. 5-28, out./nov.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [ESPAÇOS PÚBLICOS] [DIREITO À CIDADE] [POPULAÇÃO DE RUA] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Artigo de Periódico SANTOS, Eloísa Assis dos; PRESTES, Vanesca Buzelato . O conteúdo do direito à moradia e sua concretização no direito à cidade . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 15, n. 85, p. 5-23, Ago./set.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [DIREITO À CIDADE] [DIREITOS SOCIAIS] |
| Artigo de Periódico GAIO, Daniel. O direito à cidade sob a lente dos intérpretes do direito. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 82, p. 5-13, fev./mar.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À CIDADE] [CIDADANIA] [DIREITOS HUMANOS] |
| Artigo de Periódico MASSI, Clarissa Gaspar; CORTEZ, Gabriel Cavalcante; PINHEIRO, Ana Claudia Duarte . Responsabilidade Civil Municipal e Atuação do Ministério Público Estadual na Condição de Parte ou de Fiscal de Lei na Regularização Fundiária . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 99, p. 17-38, dez./jan.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À CIDADE] [DIREITOS SOCIAIS] [PARCELAMENTO DO SOLO] [LOTEAMENTO] |
| Artigo de Anais MOLINARO, Carlos Alberto;. Direito à cidade e proibição de retrocesso . Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 21-35 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À CIDADE] [PRINCÍPIO DE PROIBIÇÃO DE RETROCESSO] [DIREITOS SOCIAIS] [DIREITOS HUMANOS] |
| Artigo de Periódico GOMES NETO, Dirceu Coutinho; SILVA, Letícia Rodrigues e; RODRIGUES, Maria Helena Stabalito. O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio Cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 79, p. 5-29, ago./set.. 2018. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À CIDADE] [MEIO AMBIENTE] [PLANO DIRETOR] [ECONOMIA VERDE] [DESENVOLVIMENTO URBANO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
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