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Palavras-chave contendo: "DIREITO À INFORMAÇÃO"
Material: Todos
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 Capítulo de livro 349.6 O65 LONDRINA, Grupo de Estudos. Acesso à informação ambiental: condição à efetividade da politica ambiental. Direito, política e meio ambiente: 25 anos da Lei Federal 6.938/1981, Curitiba, p. 169-190 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À INFORMAÇÃO] [ACESSO À INFORMAÇÃO] [POLÍTICA AMBIENTAL] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico GOMES, Carla Amado. A caminho de uma ecocidadania: notas sobre o direito à informação ambiental. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 12, n. 45, p. 259-272, jan./mar.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À INFORMAÇÃO] |
| Capítulo de livro 504.03 E27d LECK, Bruno Felipe. Direito do consumidor à informação ambiental. Direito do consumo e questões socieambientais , Curitiba, p. 57-64 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À INFORMAÇÃO] [DIREITO DO CONSUMIDOR] [CONSUMO CONSCIENTE] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MIRANDA, Murilo de Moraes e. Alimentos transgênicos: direitos do consumidores - Deveres do estado. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 877-887 Assunto(s) relacionado(s): [ALIMENTOS TRANSGÊNICOS] [ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS - OGM] [DIREITO DO CONSUMIDOR] [INDENIZAÇÃO] [DIREITO À INFORMAÇÃO] |
| Artigo de Periódico BARROS, Lucivaldo Vasconcelos. Direito à informação socioambiental e desenvolvimento sustentável. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 12, n. 45, p. 167-183, jan./mar.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À INFORMAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MACHADO, Paulo Affonso Leme . Passado, presente e futuro do direito ambiental . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 1237-1248 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [AMAZONIA] [DIREITO A INFORMAÇÃO] [TOMADA DE DECISÃO] [ACESSO A JUSTIÇA] [DIREITO A PARTICIPAÇÃO] |
| Artigo de Periódico MIRANDA, Marcos Paulo de Souza. Justiça e transparência na gestão do patrimônio cultural brasileiro. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 55, p. 90-114, ago./set.. 2014. Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [TOMBAMENTO] [DIREITO À INFORMAÇÃO] |
| Capítulo de livro 504.03 U58 ARAUJO, Jailson de Souza;VETTORAZZI, Karlo Messa. A sustentabilidade de produtos e serviços enquanto pré-requisitos ao consumo conciente. Revista de direito econômico e socioambiental, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 109-126, jan./jun.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [SUSTENTABILIDADE] [EDUCAÇÃO AMBIENTAL] [CONSUMO] [DIREITO À INFORMAÇÃO] |
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