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Palavras-chave contendo: "DIREITO À MORADIA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de PeriódicoBOMTEMPO, Eugênio Pacceli de Morais; CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli. Microincorporação Social com Direito de Laje . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 100, p. 64-91, fev./mar.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [FAVELA] [DIREITO À MORADIA] [DIREITO DE LAJE] [MORADIA] |
| Artigo de Periódico AMARANTE, Fernanda Machado. O pluralismo jurídico e o direito de laje . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 46, p. 38-59, fev./mar.. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO URBANO] [FAVELA] [DIREITO À MORADIA] [PARTICIPAÇÃO SOCIAL] |
| Artigo de Periódico ROMEIRO, Paulo Somlanyi;CARDOSO, Patrícia de Menezes. O tratamento da regularização fundiária nos planos diretores municipais . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 8, p. 52-66, out./nov.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [POLÍTICA URBANA] [PLANEJAMENTO URBANO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DIREITO Á MORADIA] |
| Livro 349.4 C355m CASTRO, Letícia Pontes Pacheco de. A mediação na regularização fundiária como instrumento de gestão pública para o alcance das moradias sustentáveis. São Paulo: Dialética, 2023 Assunto(s) relacionado(s): [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [GESTÃO PÚBLICA] [DIREITO A MORADIA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 SANTIAGO, Alex Fernandes. O direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 615-641 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [DIREITO COMPARADO] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 MALAQUIAS, Mário Augusto Vicente. Do direito de propriedade ao direito de moradia : novas perspectivas instituídas com a Lei nº 10.257/2001. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 173-188 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DIREITO À MORADIA] [LEI 10257/01] [FUNÇÃO SOCIAL] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 BERÉ, Cláudia Maria;. Direito à moradia e direito ao meio ambiente . Temas de direito urbanístico 5, São Paulo, p. 247-268 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] |
| Artigo de Periódico BARBOSA, Michelle Sanches. Breves notas sobre o principio fundamental da dignidade da humana frente o conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 6, n. 33, p. 62-72, dez./jan.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO A MORADIA] [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS] |
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