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Palavras-chave contendo: "DIREITO À SAUDE"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 G635d SANTOS, Nacôr Paulo Pereira dos. Direito à saúde no estado brasileiro : possibilidades e limites à luz do garantismo constitucional . Direito, saúde e meio ambiente : diferentes aspectos da vida, Curitiba, p. 13-76 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À SAÚDE] [SAÚDE PÚBLICA] [GARANTIAS CONSTITUCIONAIS] [HISTÓRIA] |
| Capítulo de livro 349.6 G635d MACHADO, Carlos José Saldanha;VILANI, Rodrigo Machado. Aspectos constitucionais da relação saúde-meio ambiente no Brasil contemporâneo e sua tradução no arcabouço jurídico-político naciona. Direito, saúde e meio ambiente : diferentes aspectos da vida, Curitiba, p. 119-142 Assunto(s) relacionado(s): [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] [DIREITO À SAÚDE] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 G635d GONÇALVES, Cláudia maria da Costa;PACHECO, Marcos A.B.. Estratégias saúde da família e no direito brasileiro. Direito, saúde e meio ambiente : diferentes aspectos da vida, Curitiba, p. 77-118 Assunto(s) relacionado(s): [SAÚDE PÚBLICA] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas GUEDES, Néviton de Oliveira Batista;. Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Agências reguladoras no direito brasileiro : teoria e prática, São Paulo, p. 245-263 Assunto(s) relacionado(s): [AGÊNCIA REGULADORA] [DIREITO À SAUDE] [SISTEMA DE SAÚDE] [AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS] |
| Capítulo de livro 349.6 P552d GRANZIERA, Maria Luiza Machado;DALLARI, Sueli Gandolfi. Direito sanitário e meio ambiente. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 397-432 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO SANITÁRIO] [MEIO AMBIENTE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [DIREITO À SAÚDE] [SAÚDE PÚBLICA] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [USO DA ÁGUA] |
| Artigo de Estrangeiro BONIZZATO, Luigi. Juridicidade do ambiente e da saúde no dirigismo constitucional brasileiro. Lusíada : direito e ambiente, Lisboa, p. 231-252 Assunto(s) relacionado(s): [JURIDICIDADE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [SAÚDE] [DIREITO À SAÚDE] |
| Capítulo de livro 349.44 A277 CUSTÓDIO, Helita Barreira;. Agrotóxicos e problemática jurídico-ambiental-sanitária . Direito urbanístico e ambiental : estudos em homenagem ao Professor Toshio Mukai, Rio de Janeiro, p. 101-146 Assunto(s) relacionado(s): [AGROTÓXICOS] [DIREITO À SAÚDE] [SAÚDE PÚBLICA] |
| Artigo de Anais SILVA, Solange Teles. Meio ambiente e saúde : convergência e desafios em matéria de políticas públicas. Coletânea de direito ambiental, Jundiaí, p. 157-182 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DIREITO À SAÚDE] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [SANEAMENTO BÁSICO] [ASSISTÊNCIA A SAÚDE] |
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