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Palavras-chave contendo: "DIREITO ADMINISTRATIVO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 341 G765d SILVA, Alice Rocha da. O direito administrativo global como ferramenta de implementação do direito ambiental. Direito ambiental internacional : avanços e retrocessos : 40 anos de conferências das Nações Unidas, São Paulo, p. 133-148 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO ADMINISTRATIVO] [DIREITO AMBIENTAL] [CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [GOVERNANÇA GLOBAL] |
| Artigo de Anais MELO, João Alfredo Telles. O licenciamento do direito administrativo-ambiental brasileiro : os requisitos procedimentais da avaliação de impacto ambiental . Cinco anos após a ECO-92: anais , São Paulo , p. 409-426 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO] [IMPACTO AMBIENTAL] [DIREITO ADMINISTRATIVO] |
| Capítulo de livro 35 L195 ORMIANIN, Daniel Jimenez;. O direito administrativo como instrumento para democratização das decisões governamentais. Políticas públicas: elementos para alcance do desenvolvimento sustentável , Curitiba , p. 119-141 Assunto(s) relacionado(s): [DEMOCRACIA] [ELEIÇÃO] [VOTO] [PROCESSO ELEITORAL] [GOVERNO] [DIREITO ADMINISTRATIVO] |
| Capítulo de livro 349.6 F961 PINTO, Antonio Carlos Brasil . A paisagem e os valores estéticos como objeto jurídico de infrações penais . Direito ambiental em debate, Rio de Janeiro, p. 39-79 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO ADMINISTRATIVO] [TUTELA AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [PATRIMÔNIO CULTURAL] |
| Capítulo de livro 349.44 F475 MELO, João Alfredo Telles. O licenciamento no direito administrativo-ambiental brasileiro : os requisitos procedimentais da avaliação de impacto ambiental. Temas de direito ambiental e urbanístico, São Paulo, p. 179-198 Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [IMPACTO AMBIENTAL] [DIREITO ADMINISTRATIVO] |
| Vladimir Passos de Freitas 35 F866 5.ed. FREITAS, Vladimir Passos de;FREITAS, Mariana Almeida Passos de. Direito administrativo e meio ambiente. 5.ed. Curitiba: Juruá, 2014 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO ADMINISTRATIVO] [MEIO AMBIENTE] |
| Livro 35 U26d UGEDA, Luiz. Direito administrativo geográfico : fundamentos na geografia e na cartografia oficial do Brasil. Brasília: Geodireito, 2017 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO ADMINISTRATIVO] [CARTOGRAFIA] [GEOGRAFIA] |
| Livro 349.6 D532a DEZAN, Sandro Lucio. Administração pública e políticas de meio ambiente : o princípio da precaução ambiental e uma proposta de teoria geral da decisão administrativa. Curitiba: Juruá, 2014 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO ADMINISTRATIVO] [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] |
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