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Palavras-chave contendo: "DIREITO ADUANEIRO"
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 Capítulo de livro 504.42 M647 STIVALETTI, Marcel Nicolau . Aplicabilidade do regime especial de trânsito aduaneiro às partes e peças sobressalentes de embarcações . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 196-208 Assunto(s) relacionado(s): [TRÁFEGO MARÍTIMO INTERNACIONAL] [COMÉRCIO MARÍTIMO] [REGULAMENTO ADUANEIRO] |
| Artigo de Periódico OLIVEIRA NETO, João Acácio Gomes de; GARAGNANI, Thais. Licenciamento ambiental portuário. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 31-40, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DIREITO PORTUÁRIO] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino . Direito Marítimo, lex mercatoria e lex maritima: breves notas . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 99-115 Assunto(s) relacionado(s): [COMÉRCIO EXTERIOR] [TRANSPORTE MARÍTIMO] [DIREITO INTERNACIONAL] |
| Artigo de Periódico CRUZ, Ana Paula Fernandes Nogueira; PAULA JUNIOR, Daury. Reflexos da Lei de Política Nacional de Resíduos no licenciamento das Atividades Portuárias. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 7-22, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [RESÍDUOS SÓLIDOS] [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] |
| Artigo de Periódico PORTO, Marcos Maia. Sobre o licenciamento portuário. O caso da Resolução Conama nº344/2004 de classificação de material dragado. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 23-31, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] [POLÍTICA AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico MACHADO, Hugo de Brito. A pena de perdimento de bens e insubsistência do Fato Gerador da Obrigação Pública. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 57-70, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [FATO GERADOR] [PERDA DE BENS] [MERCADORIA APREENDIDA] [OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA] [IMPORTAÇÃO] |
| Artigo de Periódico SÁ, Fábio Gustavo Alves de. Prorrogação antecipada dos contratos de arrendamento portuário. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 71-83, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA] [PORTO] [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [CONTRATO ADMINISTRATIVO] |
| Artigo de Periódico COSTA, Eduardo Ribeiro. Avarias e vistorias na importação marítima de bens estrangeiros: breves considerações em face da extinção da vistoria aduaneira e seus reflexos para importadores e seguradores de carga. Revista direito aduaneiro, marítimo e portuário , São Paulo, v. 1, n. 3, p. 84-93, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [TRANSPORTE MARÍTIMO] [VISTORIA] |
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