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Palavras-chave contendo: "DIREITO AGRÁRIO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.4 E74 REYES, Eucario Cruz. Los derechos tutelares de las comunidades étnicas en la nueva jurisdicción agraria. Diez años de justicia agraria renovada, México , p. 179-207 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUNAL AGRÁRIO] [COMPETÊNCIA] [COMUNIDADE INDÍGENA] [DIREITO AGRÁRIO] [REFORMA CONSTITUCIONAL] |
| Capítulo de livro 349.4 E74 BECERRA, Alfonso Galindo. Audiencia campesina y atención a los justiciables . Diez años de justicia agraria renovada, México , p. 481-512 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUNAL AGRÁRIO] [PROPRIEDADE RURAL] [DIREITO AGRÁRIO] [MEXICO] |
| Capítulo de livro 349.4 I59 GEVAELD FILHO, Jair Lima. Perfil histórico-jurídico dos faxinais ou compáscuos. ITCF : Revista de Direito Agrário e Meio Ambiente, Curitiba, p. 44-79 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AGRÁRIO] |
| Capítulo de livro 349.4 I59 BIDART, Adolfo Gelsi;. Reforma agraria y medio ambiente . ITCF : Revista de Direito Agrário e Meio Ambiente, Curitiba, p. 1-7 Assunto(s) relacionado(s): [REFORMA AGRÁRIA] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO AGRÁRIO] |
| Capítulo de livro 349.4 I59 RUTKOWSKI, Elton Luiz Brasil . Cadastro técnico rural, situação e expectativa. ITCF : Revista de Direito Agrário e Meio Ambiente, Curitiba, p. 25-31 Assunto(s) relacionado(s): [CADASTRO RURAL] [REFORMA AGRÁRIA] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO AGRÁRIO] |
| Capítulo de livro 349.4 I59 MONTILHA, Gabriel;. O princípio do contraditório na justificação prévia de posse . ITCF : Revista de Direito Agrário e Meio Ambiente, Curitiba, p. 41-43 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO] [JUSTIFICAÇÃO] [POSSE] [PROCESSO CIVIL] [DIREITO AGRÁRIO] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.4 I59 GUBERT FILHO, Francisco Adyr. O faxinaL: estudo preliminar . ITCF : Revista de Direito Agrário e Meio Ambiente, Curitiba, p. 32-40 Assunto(s) relacionado(s): [RESERVA BIOLÓGICA] [REFORMA AGRÁRIA] [DIREITO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO AGRÁRIO] [FAXINAL] |
| Capítulo de livro 349.4 B277l BARROSO, Lucas Abreu. Por uma nova função da propriedade no direito agrário contemporaneo. A Lei agrária nova, Curitiba, p. 13-23 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [DIREITO AGRÁRIO] |
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