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Palavras-chave contendo: "DIREITO AGROAMBIENTAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.03 B813 PÉREZ, Miguel Antonio Balber;BEQUER, Maritza Mc Cormack. Experiencia Cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna. Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica , Rio de Janeiro, p. 121-129 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AGROAMBIENTAL] [EMPRESA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FLORA] [FAUNA] [CUBA] |
| Capítulo de livro 504.03 B813 MATTOS NETO, Antonio José de. Funções institucionais do Ministério Público e o direito agroambiental Amazônico . Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica , Rio de Janeiro, p. 21-39 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AGROAMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INQUÉRITO CIVIL] [INTERESSE PÚBLICO] [USUCAPIÃO] [REFORMA AGRÁRIA] [DESAPROPRIAÇÃO] |
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