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Palavras-chave contendo: "DIREITO AMBIENTAL ]"
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 Capítulo de livro 349.6 K61 HARTMANN, Analúcia de andrade . Proteção do meio ambiente e direito adquirido . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 345-362 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DIREITO ADQUIRIDO] [DIREITO DE CONSTRUIR] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.4 I59 CABRAl, Armando;. Direito ao meio ambiente como direito fundamental constitucionalizado. ITCF : Revista de Direito Agrário e Meio Ambiente, Curitiba, p. 8-12 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1967] [DIREITO COMPARADO] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO AGRÁRIO] |
| Capítulo de livro 341 G765d REI, Fernando;GRANZIERA, Maria Lucia Machado. Direito ambiental internacional : novos olhares para a ciência do direito. Direito ambiental internacional : avanços e retrocessos : 40 anos de conferências das Nações Unidas, São Paulo, p. 149-158 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO INTERNACIONAL] [CIÊNCIA DO DIREITO] [GOVERNANÇA GLOBAL] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a MACHADO, Paulo Affonso Leme . Passado, presente e futuro do direito ambiental . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 1237-1248 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [AMAZONIA] [DIREITO A INFORMAÇÃO] [TOMADA DE DECISÃO] [ACESSO A JUSTIÇA] [DIREITO A PARTICIPAÇÃO] |
| Artigo de Periódico SARLET, Ingo Wolfgang;FENSTERSEIFER, Tiago. Fontes do direito ambiental : uma leitura contemporânea à luz do marco constitucional de 1988 e da "Teoria do diálogo das fontes". Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 20, n. 78, p. 215-243, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [FONTES DO DIREITO] [TEORIA DO DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] |
| Artigo de Periódico QUEIROZ, Odete Novais Carneiro;BACHA, Ahmad Jamal Ahmad el. Direito de laje. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 13, n. 76, p. 5-28, Fev./Mar.. 2018. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [DIREITO DE LAJE] [DIREITOS REAIS] |
| Capítulo de livro 342 C372 PACOBAHYBA, Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro; MENDONÇA, Maria Lírida Calou de Araújo . A política nacional sobre mudança do clima e a concessão de incentivos fiscais: a extrafiscalidade promotora do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Diálogo ambiental, constitucional e internacional, Fortaleza, p. 221-241 Assunto(s) relacionado(s): [MUDANÇA CLIMÁTICA] [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [INCENTIVO FISCAL] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] |
| Artigo de Periódico BELLO FILHO, Ney de Barros. A dimensão subjetiva e a dimensão objetiva da norma de direito fundamental ao ambiente. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 10, p. 5-16, fev./mar.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] [DIREITO SUBJETIVO] [BEM JURÍDICO] |
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