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Palavras-chave contendo: "DIREITO AO MEIO AMBIENTE"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de EstrangeiroREHBINDER, Eckard;LOPERENA, Demetrio. La protección legal de los derechos ambientales: papel y experiencias de la Corte Internacional de Arbitraje y Conciliación Ambiental . Lecturas sobre derecho del medio ambiente, Bogotá, p. 199-226 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] [DIREITO INTERNACIONAL] [ARBITRAGEM] |
| Capítulo de livro 502.13 A286 COSTA, Beatriz Souza; . A proteção do Patrimônio Cultural como um direito fundamental . Patrimônio cultural e sua tutela jurídica, Rio de Janeiro, p. 39-59 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [DIREITO COMPARADO] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 SILVA, Nelson Finotti . Execução de compromisso de ajustamento de conduta ambiental . Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 749-766 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA AMBIENTAL] [INTERESSE DIFUSO] [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar MELO, Sandro Nahmias . Meio ambiente equilibrado e a garantia do conteúdo essencial dos direitos fundamentais. HILÉIA: Revista de Direito Ambiental da Amazonia, Manaus, p. 231-248 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 B468 PIOVESAN, Flávia . O direito ao meio ambiente e a Constituição de 1988. Direito ambiental e as funções essenciais à justiça : o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente, São Paulo, p. 55-83 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] [CONSTITUIÇÃO DO BRASIL, 1988] [TUTELA AMBIENTAL] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar RODRIGUES, Geisa de Assis. O direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado . Direito ambiental, São Paulo, p. 47-51 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] [TUTELA AMBIENTAL] [CONSTITUCIONAL FEDERAL] |
| Capítulo de livro 349.6 K61 MEKOUAR, Mohamed Ali . O direito ao meio ambiente na África: da proclamação à proteção . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 233-262 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [ÁFRICA] |
| Capítulo de livro 349.6 K61 DOBRENKO, Bernard . A caminho de um fundamento para o direito ambiental . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 59-84 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ÉTICA DE SOBREVIVÊNCIA] |
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