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Palavras-chave contendo: "DIREITO AUTORAL"
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 Artigo de PeriódicoFLÔRES, Leandro Vanderlei Nascimento. Direitos autorias por projeto executivo de arquitetura com autor diferente em etapa preliminar . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 13, n. 74, p. 73-100, Out./Nov.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AUTORAL] [ARQUITETURA] |
| Artigo de Dario Passos de Freitas FERREIRA, Natália Bonora Vidrib; FERREIRA, Gabriel Luis Bonora Vidrib. Propriedade intelectual sobre variedades de plantas: aspectos sobre o privilégio do agricultor . Revista de direitos difusos: interesses difusos temas polêmicos janeiro-abril/2008, São Paulo, p. 69-86 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [DIREITO AUTORAL] |
| Capítulo de livro 504.03 U58 PRONER, Carol;PEREIRA, Larissa Alcântara . O papel do direito para garantir acesso à cultura na sociedade da informação. Revista de direito econômico e socioambiental, Curitiba, v. 1, n. 1, p. 41-64, jan./jun.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [CULTURA] [SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [DIREITO AUTORAL] |
| Capítulo de livro 502.13 F475 COELHO, Daniele Maia Teixeira . As comunidades tradicionais indígenas brasileiras têm direitos autorais coletivos?. Direitos culturais , Curitiba, p. 57-62 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AUTORAL] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [INDENIZAÇÃO] [DANO MORAL] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] |
| Capítulo de livro 502.13 S676t D'ELBOUX, Sonia Maria; BAIRON, Sérgio. A proteção legas às expressões culturais tradicionais no Brasil : mecanismos e iniciativas para a sua preservação e difusão . Tutela jurídica e política de preservação do patrimônio cultural imaterial, Salvador, p. 121-144 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [CULTURA] [DIREITO AUTORAL] [BENS CULTURAIS] [INVENTÁRIO] [CONVENÇÃO INTERNACIONAL] |
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