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Palavras-chave contendo: "DIREITO COMPARADO"
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 Artigo de PeriódicoDIAS, Edna Cardozo. Os animais no Código Civil : no Brasil e no direito comparado . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , Porto Alegre, v. 13, n. 77, p. 19-46, Abr./maio. 2018. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DOS ANIMAIS] [CÓDIGO CIVIL] [DIREITO COMPARADO] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 SANTIAGO, Alex Fernandes. O direito à moradia e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 615-641 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [DIREITO COMPARADO] |
| Artigo de Periódico VIEIRA, Roberto dos Santos. Aspectos gerais da implementação da lei ambiental no Brasil e nos Estados Unidos da América. Revista de direito ambiental, São Paulo, n. 0, p. 113-130 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [IMPLEMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO] [SANÇÃO] [DIREITO COMPARADO] [BRASIL] [ESTADOS UNIDOS] |
| Artigo de Anais OLIVEIRA, Thiago Pires;NEVES, Edson Sacramento Tiny das . O direito humano ao meio ambiente nas constituições do Brasil e de SãoTomé e Príncipe. Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 121-134 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [SÃO TOMÉ E PRÍNCIPE] [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] [DIREITO COMPARADO] |
| Artigo de Periódico RUFINO, Gilberto D'Avila. Regime legal das marinas no direito comparado. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 6, n. 24, p. 102-116, out./dez.. 2001. Assunto(s) relacionado(s): [DOMÍNIO PÚBLICO] [DIREITO DAS ÁGUAS] [DIREITO COMPARADO] |
| Artigo de Estrangeiro FROTA, Hidemberg Alves da;BIÃO, Fernanda Leite . A liberdade de escolha, o sentido da vida e os valores vitais: aspectos da dimensão existencial da pessoa humana . Direito e ambiente, Lisboa, p. 145-157 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO COMPARADO] [DIREITO À VIDA] [DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA] |
| Capítulo de livro 504.06 R467 CAMPOS, Allysson Pereira;MENDES, Samuel Santos Felisbino;. O princípio da participação ambiental no direito comparado: Brasil, Chile e Peru. Direito ambiental e desenvolvimento sustentável , Belo Horizonte , p. 359-390 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO COMPARADO] [BRASIL] [CHILE] [PERU] [DIREITO AMBIENTAL] [PARTICIPAÇÃO POPULAR] |
| Capítulo de livro 502.13 A286 COSTA, Beatriz Souza; . A proteção do Patrimônio Cultural como um direito fundamental . Patrimônio cultural e sua tutela jurídica, Rio de Janeiro, p. 39-59 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [DIREITO COMPARADO] |
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