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Palavras-chave contendo: "DIREITO COMUNITÁRIO"
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 Artigo de AnaisROBERT, Cinthia; SÁ, Elida. Direito ambiental e direito comunitário (um enfoque interdisciplinar) . Cinco anos após a ECO-92: anais , São Paulo , p. 343-356 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [BIODIVERSIDADE] [DIREITO COMUNITÁRIO] [GLOBALIZAÇÃO] [RECURSOS NATURAIS] [DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] |
| Artigo de Periódico LÓPEZ, Alba Nogueira. Ecoauditorías: nuevo enfoque del derecho comunitario ambiental y corresponsabilización privada. La reforma del reglamento comunitario de ecogestión y ecoauditorías. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 7, n. 25, p. 9-27, jan./mar.. 2002. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO COMUNITÁRIO] [GERENCIAMENTO AMBIENTAL] [UNIÃO EUROPÉIA] |
| Artigo de Anais MEZZETTI, Luca . La constitución europea: una nueva etapa del constitucionalismo contemporaneo . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 661-685 Assunto(s) relacionado(s): [UNIÃO EUROPEIA] [DIREITO COMUNITÁRIO] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar PAGANI, Adriana del Valle; CALDAS, Erick Augusto Pereira. Os problemas dos processos de integração: uma visão jurídica, econômica e comercial. Revista direito e liberdade, Natal, p. 19-33 Assunto(s) relacionado(s): [RELAÇÃO INTERNACIONAL] [COMÉRCIO] [ECONOMIA] [DIREITO COMUNITÁRIO] |
| Capítulo de livro 504.4 C755 DIZ, Jamile B. Mata. Reflexões acerca da harmonização tributária no Mercosul. Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 105-110 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO COMUNITÁRIO] [MERCOSUL] [TRATADO DE ASSUNÇÃO] [IMPOSTO] [TRIBUTO] |
| Artigo de Periódico LEITE, José Rubens Morato;DANTAS, Marcelo Buzaglo;. Instrumentos de proteção ambiental e o Mercosul. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 112-122, abr./jun. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [MERCOSUL] [COMPETÊNCIA MUNICIPAL] [DIREITO COMUNITÁRIO] |
| Artigo de Anais SEGADO, Francisco Fernández . El control de comitariedad del ordenamiento interno realizado por el juez nacional y sus consecuencias sobre el sistema constitucional . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 253-328 Assunto(s) relacionado(s): [QUESTÃO PREJUDICIAL] [DIREITO COMUNITÁRIO] [TRIBUNAL CONSTITUCIONAL] [ESPANHA] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 DROBENKO, Bernard;. Le traitement de la pollution des eaux en droit français et communautaire . Direito, água e vida , São Paulo, p. 87-110 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA] [INTERVENÇÃO] [ASPECTOS JURÍDICOS] [TRATAMENTO DE RESÍDUO] [DIREITO COMUNITÁRIO] [POLUIÇÃO] [FRANÇA] |
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