Resultado da pesquisa
Localizados 138 registros para:
Palavras-chave contendo: "DIREITO DAS ÁGUAS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.4 C755 SILVA, Fernando Quadros da. A convenção da ONU sobre o direito do mar. Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 46-50 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DAS ÁGUAS] [DIREITO DO MAR] [ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU)] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco;. Águas no Novo Código Civil Lei 10.406/02. Direito, água e vida , São Paulo, p. 401-408 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA AMBIENTAL] [CÓDIGO DE ÁGUAS] [DIREITO DAS ÁGUAS] [LEI 10406/02] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 VIEGAS, Eduardo Coral . Publicização da propriedade das águas e o Código Civil de 2002. Direito, água e vida , São Paulo, p. 463-471 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DAS ÁGUAS] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [INTERPRETAÇÃO JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 504.4 C755 GRANZIERA, Maria Luiza Machado. A cobrança pelo uso da água. Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 71-74 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DAS ÁGUAS] [SISTEMA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS] [BACIA HIDROGRÁFICA] [USUÁRIO PAGADOR] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney . Água: um direito fundamental ou uma mercadoria?. Direito, água e vida , São Paulo, p. 385-400 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DAS ÁGUAS] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] [ESTATIZAÇÃO] [ASPECTOS JURÍDICOS] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 GRANZIERA, Maria Luiza Machado;. O princípio usuário-pagador e os recursos hídricos . Direito, água e vida , São Paulo, p. 675-680 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS HÍDRICOS] [POLITICA AMBIENTAL] [PRINCÍPIO JURÍDICO] [DIREITO DAS ÁGUAS] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 KIDD, Michael . South Africa's national water act: a five-year report card . Direito, água e vida , São Paulo, p. 177-197 Assunto(s) relacionado(s): [ÁFRICA DO SUL] [DIREITO DAS ÁGUAS] [RECURSOS NATURAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [CONSERVAÇÃO] |
| Capítulo de livro 504.4 C755 PACIORNIK, Joel Llan. Responsabilidade administrativa pela má utilização da água. Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 75-78 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO DAS ÁGUAS] [TUTELA ADMINISTRATIVA] [BEM AMBIENTAL] [PODER DE POLÍCIA] [RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA] [FISCALIZACAO] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24