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Palavras-chave contendo: "DIREITO DE CONSTRUIR"
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 Capítulo de livro 349.6 K61 HARTMANN, Analúcia de andrade . Proteção do meio ambiente e direito adquirido . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 345-362 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DIREITO ADQUIRIDO] [DIREITO DE CONSTRUIR] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico GAIO, Daniel. A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais: ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 50, p. 27-36, out./nov.. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE CONSTRUIR] [URBANISMO] [ÁREA VERDE] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] |
| Artigo de Periódico GALVÃO, Pedro Italo dos Santos . Transferência do Direito de construir : limites e perpectivas. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 58, p. 30-53, fev./mar. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO URBANÍSTICO] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO DE CONSTRUIR] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] |
| Artigo de Anais GAIO, Daniel . Unidades de conservação não regulamentadas e o direito de construir . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 227-234 Assunto(s) relacionado(s): [UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [DIREITO DE CONSTRUIR] |
| Artigo de Periódico RIBEIRO, Rodrigo da Silveira. A natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 57, p. 77-93, dez./jan. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [DIREITO DE CONSTRUIR] |
| Artigo de Periódico TOURINHO, Helena Lúcia Zagury. Outorga onerosa do direito de construir : experiência de Belém. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 4, n. 22, p. 74-87, fev./mar.. 2009. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE CONSTRUIR] [BELÉM] [EDIFICAÇÕES] [USO DO SOLO] |
| Artigo de Anais GAIO, Daniel;. A vinculação do direito de construir à proteção ambiental . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 357-363 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO DE CONSTRUIR] [PLANO URBANÍSTICO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar LEAL,Rogério Gesta;. A licença urbanística de construir e seu estatuto normativo: o estudo de um caso concreto. Revista Brasileira de Direito Ambiental, São Paulo, p. 39-67 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [DIREITO DE CONSTRUIR] [ESTATUTO DA CIDADE] |
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