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Palavras-chave contendo: "DIREITO DE CONSTRUIR"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 349.6 K61
HARTMANN, Analúcia de andrade . Proteção do meio ambiente e direito adquirido . Desafios do direito ambiental no século XXI, São Paulo, p. 345-362
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO DE PROPRIEDADE] [DIREITO ADQUIRIDO] [DIREITO DE CONSTRUIR] [PROTEÇÃO AMBIENTAL]

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Registro Artigo de Periódico
GAIO, Daniel. A experiência das compensações urbanísticas em Curitiba para a proteção de áreas verdes e bens culturais: ponderações acerca dos princípios da igualdade e da função social da propriedade. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 50, p. 27-36, out./nov.. 2013.
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO DE CONSTRUIR] [URBANISMO] [ÁREA VERDE] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL]

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Registro Artigo de Periódico
GALVÃO, Pedro Italo dos Santos . Transferência do Direito de construir : limites e perpectivas. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 58, p. 30-53, fev./mar. 2015.
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO URBANÍSTICO] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO DE CONSTRUIR] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA]

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Registro Artigo de Anais
GAIO, Daniel . Unidades de conservação não regulamentadas e o direito de construir . Meio ambiente e acesso à justiça , São Paulo, p. 227-234
Assunto(s) relacionado(s):
[UNIDADES DE CONSERVAÇÃO] [DIREITO DE CONSTRUIR]

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Registro Artigo de Periódico
RIBEIRO, Rodrigo da Silveira. A natureza jurídica da outorga onerosa do direito de construir . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 57, p. 77-93, dez./jan. 2015.
Assunto(s) relacionado(s):
[PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] [DIREITO DE CONSTRUIR]

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Registro Artigo de Periódico
TOURINHO, Helena Lúcia Zagury. Outorga onerosa do direito de construir : experiência de Belém. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 4, n. 22, p. 74-87, fev./mar.. 2009.
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO DE CONSTRUIR] [BELÉM] [EDIFICAÇÕES] [USO DO SOLO]

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Registro Artigo de Anais
GAIO, Daniel;. A vinculação do direito de construir à proteção ambiental . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 357-363
Assunto(s) relacionado(s):
[PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO DE CONSTRUIR] [PLANO URBANÍSTICO]

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Registro Artigo de Livro Interdisciplinar
LEAL,Rogério Gesta;. A licença urbanística de construir e seu estatuto normativo: o estudo de um caso concreto. Revista Brasileira de Direito Ambiental, São Paulo, p. 39-67
Assunto(s) relacionado(s):
[PLANEJAMENTO URBANO] [DIREITO DE CONSTRUIR] [ESTATUTO DA CIDADE]

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