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Palavras-chave contendo: "DIREITO DE MINAS"
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 Capítulo de livro 349.6 M637 PONTES DE MIRANDA . Jazidas, ato administrativo, minas, registro de imóveis: ato jurídico unilateral. Quando é revogável . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1245-1285 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS MINERAIS] [DIREITO DE MINAS] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MARQUES, José Frederico . Jazidas, ato administrativo, minas, registro de imóveis: ato jurídico unilateral. Quando é revogável . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1145-1177 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS MINERAIS] [DIREITO DE MINAS] [PARECER] |
| Artigo de Periódico CORBELLINI, Luciane Rita Mottin; CARDOSO NETO, Nicolau . A atividade minerária legalizada como contribuição para o cumprimento dos objetivos da ONU para o desenvolvimento sustentável . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 18, n. 104, p. 103-118, out./nov.. 2022. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE MINAS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SUSTENTABILIDADE] [MINERAÇÃO] |
| Artigo de Periódico LOTT, Denes Martins da Costa. Desativação de minas. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 7, n. 26, p. 92-125, abr./jun.. 2002. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE MINAS] [MINERAÇÃO] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [ASPECTOS ECONÔMICOS] |
| Artigo de Anais BARBOSA, Nilo Sérgio Fernandes;FERREIRA, Ximena Cardozo . Regularização ambiental de atividade de mineração: a experiência de Taquara . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 233-239 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE MINAS] [MINERAÇÃO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [RECURSOS MINERAIS] [EXPLORAÇÃO] |
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