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Palavras-chave contendo: "DIREITO DE PROPRIEDADE"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.06 O48 MENEGUIN, Fernando B.;. Economia verde: a fixação de direitos de propriedade . A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável:a governança dos autores públicos e privados , Rio de Janeiro, p. 135-146 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTA] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [GESTÃO AMBIENTAL] [CONCESSÃO PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 504.06 O48 SILVA, Carlos Henrique Rubens Tomé;. O papel da transferência de tecnologia na promoção do desenvolvimento sustentável . A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável:a governança dos autores públicos e privados , Rio de Janeiro, p. 83-108 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [TECNOLOGIA] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] |
| Capítulo de livro 504.06 O48 MARINHO, Maria Edelvacy Pinto;CALSING, Renata de Assis;. A relação entre direito de patentes, transferência de tecnologia e proteção do meio ambiente nos acordos internacionais . A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável:a governança dos autores públicos e privados , Rio de Janeiro, p. 109-128 Assunto(s) relacionado(s): [PATENTES] [TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] [ACORDOS INTERNACIONAIS] |
| Artigo de Anais MUKAI, Toshio;. A proteção do meio ambiente e o direito de propriedade sob a perspectiva da Constituição Federal . Anais..., p. 47-82 Assunto(s) relacionado(s): [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas RIBEIRO, José. Propriedade das águas e o registro de imóveis. Águas: aspectos jurídicos e ambientais , Curitiba, p. 35-55 Assunto(s) relacionado(s): [INDENIZAÇÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [ÁGUA POTÁVEL] [DIREITO DAS ÁGUAS] [REGISTRO DE IMÓVEIS] |
| Capítulo de livro 504.06 O48 MONÉRDIAIRE, Gérard;. L'union européenne et le droit de l'environnement: un exemple ou une expérience?. A economia verde no contexto do desenvolvimento sustentável:a governança dos autores públicos e privados , Rio de Janeiro, p. 273-290 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL] [UNIÃO EUROPÉIA] |
| Artigo de Anais GALVÃO, Ilmar;. O alcance do devido processo legal: colisão entre os princípios da coisa julgada e da justa indenização . Anais..., p. 145-187 Assunto(s) relacionado(s): [COISA JULGADA] [INDENIZAÇÃO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DESAPROPRIAÇÃO] |
| Artigo de Anais DELGADO, José Augusto;. Pontos polêmicos das ações de indenização de áreas naturais protegidas. Anais..., p. 189-255 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [INDENIZAÇÃO] [ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
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