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Palavras-chave contendo: "DIREITO DE SUPERFÍCIE"
Material: Todos
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 Artigo de PeriódicoZANINI, Leonardo Estevam de Assis. O caráter sociourbanistíco do direito de superfície na Alemanha. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 84, p. 27-47, Jun./Jul.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [ALEMANHA] [DIREITOS REAIS] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL] |
| Artigo de Periódico QUEIROZ, Odete Novais Carneiro;BACHA, Ahmad Jamal Ahmad el. Direito de laje. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 13, n. 76, p. 5-28, Fev./Mar.. 2018. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [DIREITO DE LAJE] [DIREITOS REAIS] |
| Artigo de Periódico LOMEU, Leandro Soares. Direitos de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade : elementos . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 30, p. 26-39, jun./jul.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [ESTATUTO DA CIDADE] [CÓDIGO CIVIL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 DEDA, Artur Oscar de Oliveira . Direito de superfície. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 781-794 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [CÓDIGO CIVIL, 2002] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 CHALHUB, Melhim Namem . Direito de superfície . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 947-970 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [DIREITO COMPARADO] |
| Artigo de Periódico CARDOSO, Fernanda Lousada. Comentários à Medida Provisória nº 2.220/2001 : concessão especial de uso para fins de moradia e autorização de uso para fins comerciais . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 10, p. 83-99, fev./mar.. 2007. Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [URBANISMO] [PLANEJAMENTO URBANO] [IMÓVEL URBANO] [DIREITO DE SUPERFÍCIE] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 STRUCHEL, Andréa Cristina de Oliveira . Aspectos jurídicos urbanístico-ambiental do uso do subsolo público . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1033-1049 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO URBANO] [USO DO SOLO] [LICENCIAMENTO] [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [PLANEJAMENTO URBANO] |
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