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Palavras-chave contendo: "DIREITO DE SUPERFÍCIE"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Artigo de Periódico
ZANINI, Leonardo Estevam de Assis. O caráter sociourbanistíco do direito de superfície na Alemanha. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 84, p. 27-47, Jun./Jul.. 2019.
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO DE SUPERFÍCIE] [ALEMANHA] [DIREITOS REAIS] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIAL]

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Registro Artigo de Periódico
QUEIROZ, Odete Novais Carneiro;BACHA, Ahmad Jamal Ahmad el. Direito de laje. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 13, n. 76, p. 5-28, Fev./Mar.. 2018.
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO DE PROPRIEDADE] [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [DIREITO DE LAJE] [DIREITOS REAIS]

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Registro Artigo de Periódico
LOMEU, Leandro Soares. Direitos de superfície no Código Civil e no Estatuto da Cidade : elementos . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 30, p. 26-39, jun./jul.. 2010.
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO DE SUPERFÍCIE] [ESTATUTO DA CIDADE] [CÓDIGO CIVIL]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637
DEDA, Artur Oscar de Oliveira . Direito de superfície. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 781-794
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO DE SUPERFÍCIE] [CÓDIGO CIVIL, 2002] [ESTATUTO DA CIDADE]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637
CHALHUB, Melhim Namem . Direito de superfície . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 947-970
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO DE SUPERFÍCIE] [DIREITO COMPARADO]

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Registro Artigo de Periódico
CARDOSO, Fernanda Lousada. Comentários à Medida Provisória nº 2.220/2001 : concessão especial de uso para fins de moradia e autorização de uso para fins comerciais . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : caderno imobiliário, Porto Alegre, v. 2, n. 10, p. 83-99, fev./mar.. 2007.
Assunto(s) relacionado(s):
[ESTATUTO DA CIDADE] [URBANISMO] [PLANEJAMENTO URBANO] [IMÓVEL URBANO] [DIREITO DE SUPERFÍCIE]

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Registro Capítulo de livro 349.6 M637
STRUCHEL, Andréa Cristina de Oliveira . Aspectos jurídicos urbanístico-ambiental do uso do subsolo público . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1033-1049
Assunto(s) relacionado(s):
[SOLO URBANO] [USO DO SOLO] [LICENCIAMENTO] [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [PLANEJAMENTO URBANO]

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