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Palavras-chave contendo: "DIREITO DE VIZINHANÇA"
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 Artigo de AnaisFREITAS, Vladimir Passos de Freitas;. Omissão legislativa e o controle judicial no estudo de impacto de vizinhança. Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 303-313 Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO DE VIZINHANÇA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico PRESTES, Vanêsca Buzelato. Plano diretor, estudo de impacto ambiental, EIA, e estudo de impacto de vizinhança, EIV : um diálogo. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 11, n. 42, p. 241-258, abr./jun.. 2006. Assunto(s) relacionado(s): [PLANO DIRETOR] [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO] [POLÍTICA URBANA] [DIREITO DE VIZINHANÇA] [POLUIÇÃO SONORA] |
| Artigo de Periódico ARGENTA, Graziela; ZANETTI JÚNIOR, Hermes. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV): alternativas dogmáticas para sua eficácia imediata e autoaplicabilidade. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 9, n. 49, p. 21-29, ago./set.. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA (EIV)] [DIREITO DE VIZINHANÇA] [CRESCIMENTO URBANO] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| Artigo de Periódico PEDR, Antonio Fernando Pinheiro. Breves considerações sobre os conceitos tradicionais de uso da propriedade e direito de vizinhança face ao novo ordenamento ambiental - Direito de agir pelas vias tradicionais. Revista de direito ambiental, São Paulo, n. 0, p. 131-137 Assunto(s) relacionado(s): [USO DA PROPRIEDADE] [DIREITO DE VIZINHANÇA] [ORDENAMENTO JURÍDICO] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco;. Estudo prévio de impacto de vizinhança previsto no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01) e sua adequação ao direito ambiental constitucional brasileiro . Temas de direito urbanístico 5, São Paulo, p. 73-77 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE VIZINHANÇA] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Capítulo de livro 349.44 F475 COCCARO FILHO, Celso Augusto. Aplicação de instrumentos do direito ambiental na solução do conflito de vizinhança . Temas de direito ambiental e urbanístico, São Paulo, p. 81-90 Assunto(s) relacionado(s): [SOLUÇÃO DE CONFLITO] [DIREITO DE VIZINHANÇA] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico PINTO, Ronaldo Batista. Condomínio: proibição de trânsito de miniveículos dirigidos por menores : decisão da assembleia : anulatória improcedente. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 45, p. 57-83, dez./jan.. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE VIZINHANÇA] [CONDOMÍNIO] [VEÍCULOS] [MENOR] |
| Artigo de Periódico GUIMARÃES JÚNIOR, João Lopes;. Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 6, n. 23, p. 110-124, jul./set.. 2001. Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE RURAL] [DIREITO DE VIZINHANÇA] [POLÍTICA URBANA] |
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