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Palavras-chave contendo: "DIREITO DO ÍNDIO"
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![]() SION, Alexandre Ohed. Tutela ambiental x interesses indígenas : o que deve prevalecer em caso de conflito? . Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica , Rio de Janeiro, p. 1-20 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA AMBIENTAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [RECURSOS NATURAIS] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [FUNÇÃO SOCIAL] [PROPRIEDADE] [DIREITO DO ÍNDIO] |
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