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Palavras-chave contendo: "DIREITO DO MAR"
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![]() RANGEL, Vicente Marotta. Limites marítimos da plataforma continental . Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 107-109 Assunto(s) relacionado(s): [PLATAFORMA CONTINENTAL] [DIREITOS DO MAR] |
![]() ALBUQUERQUE, Alexandre Tagore Medeiros de. Negociações sobre os direitos do Brasil quanto à plataforma continental e sua extensão. Direito do petróleo e gás : aspectos ambientais e internacionais , Santos, p. 111-113 Assunto(s) relacionado(s): [PLATAFORMA CONTINENTAL] [DIREITOS DO MAR] [CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS] |
![]() GALINDO, George Rodrigo Bandeira. As posições brasileiras na formação de um regine para os fundos marinhos : de 1967 a 1982. Meio ambiente marinho e direito : exploração e investigação na zona costeira, na Plataforma Continental e nos fundos marinhos , Curitiba, p. 15-38 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO DO MAR] [CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS] |
![]() REISEWITZ, Lúcia. A preservação do patrimônio cultural subaquático oceânico na convenção das nações unidas sobre o direito do mar. Direito ambiental : reflexões e perspectivas, São Paulo, p. 336-349 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [PATRIMÔNIO CULTURAL] [DIREITO DO MAR] |
![]() MONEBHURRUN, Nitish. Da inexistência de um ato unilateral do Brasil sobre o direito de realizar pesquisas na sua plataforma continental além das 200 milhas : comentários sobre a resolução 03/10 de CIRM . Meio ambiente marinho e direito : exploração e investigação na zona costeira, na Plataforma Continental e nos fundos marinhos , Curitiba, p. 39-57 Assunto(s) relacionado(s): [PLATAFORMA CONTINENTAL] [DIREITO INTERNACIONAL] [DIREITO DO MAR] |
![]() DELFOUR-SAMAMA, Odile. Le régime juridique des ressources génétiques des grands fonds marins au coeur d'une réflexion sur une nouvelle gouvernance des zone internationales. Meio ambiente marinho e direito : exploração e investigação na zona costeira, na Plataforma Continental e nos fundos marinhos , Curitiba, p. 91-110 Assunto(s) relacionado(s): [RECURSOS GENÉTICOS] [DIREITO DO MAR] [DIREITO INTERNACIONAL] |
![]() NIENCHESKY, Luís Felipe. Recursos vivos do mar e poluição. Água, bem mais precioso do milênio , Brasília , p. 58-62 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DO MAR] [POLUIÇÃO] [MEIO AMBIENTE] |
![]() CUNHA, Eldis Camargo Neves da. O meio ambiente marino no Mercosul: realidade e perspectivas. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 4, p. 104-114, out./dez. 1996. Assunto(s) relacionado(s): [OCEANO] [RECURSOS MARINHOS] [MERCOSUL] [DIREITO DO MAR] |
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