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Palavras-chave contendo: "DIREITO FLORESTAL"
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 Artigo de AnaisRUFINO, Gilberto D'Avila . Direito florestal da amazônia (uma análise do regime florestal e suas implicações fundiárias). A proteção jurídica das florestas ambientais , São Paulo, p. 141-163 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO FLORESTAL] [REGIME FLORESTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [SOLO] [PRIVATIZAÇÃO] |
| Artigo de Periódico ROCHA, Ibraim. Desapropriação e biodiversidade: análise de um caso concreto da Amazônia. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 10, n. 39, p. 103-126, jul./set.. 2005. Assunto(s) relacionado(s): [DESAPROPRIAÇÃO] [AMAZÔNIA] [BIODIVERSIDADE] [PROPRIEDADE] [DIREITO FLORESTAL] |
| Artigo de Periódico RUFINO, Guilherme D'Ávila. Direito florestal da Amazônia. Uma análise do regime florestal e suas implicações fundiárias. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 4, n. 16, p. 56-78, out./dez.. 1999. Assunto(s) relacionado(s): [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [DIREITO FLORESTAL] [AMAZÔNIA] [FLORESTA] [PROPRIEDADE RURAL] |
| Capítulo de livro 349.6 R454r MATTEI, Juliana Flávia;MORAIS, Roberta Jardim de. Ainda sobre as APPs de restinga no novo Código Florestal. Revista do advogado : direito ambiental, São Paulo, p. 110-118 Assunto(s) relacionado(s): [ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP] [RESTINGA] [DIREITO FLORESTAL] [PRINCÍPIO DA LEGALIDADE] [INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS] |
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