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Palavras-chave contendo: "DIREITO FUNDAMENTAIS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 502.13 F475 LEUZINGER, Márcia Dieguez . Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e direitos culturais . Direitos culturais , Curitiba, p. 129-150 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO FUNDAMENTAIS] [PATRIMÔNIO CULTURAL] |
| Artigo de Periódico BELLO, Ney de Barros . Direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processais de afirmação . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 60, p. 5-19, jun./jul. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE ECOLÓGICAMENTE EQÜILIBRADO] [DIREITO FUNDAMENTAIS] [MEIO AMBIENTE] |
| Livro 504.4 F139 FACHIN, Zulmar;SILVA, Deise Marcelino da. Acesso à água potável : direito fundamental de sexta dimensão. Campinas: Millennium, 2011 Assunto(s) relacionado(s): [ÁGUA POTÁVEL] [DIREITO FUNDAMENTAIS] [POLUIÇÃO] |
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