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Palavras-chave contendo: "DIREITO FUNDAMENTAL"
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 Artigo de PeriódicoZANETI JR., Hermes. Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 20, n. 78, p. 179-214, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [ATIVISMO JUDICIAL] [DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] |
| Artigo de Anais MARTINHO, Luciana Toleto . Limites da relativização do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado . Direitos humanos e meio ambiente, São Paulo, p. 627-639 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO FUNDAMENTAL] [DIREITO AO MEIO AMBIENTE] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 504.06 R467 ALMEIDA, Alessandra Bagno F. R. de;ARAÚJO, Marinella Machado;. O direito ao desenvolvimento sustentável e a dimensão simbólica de sua aplicação . Direito ambiental e desenvolvimento sustentável , Belo Horizonte , p. 11-51 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [DIREITO FUNDAMENTAL] |
| Artigo de Periódico BOIERA, Alex Perozzo. O direito fundamental à moradia em sonas seguras : a prevenção e o dever de agir do estado frente a ocupação irregulares. Revista síntese direito ambiental, São Paulo, v. 1, n. 2, p. 15-29, jul./ago.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO À MORADIA] [DIREITO FUNDAMENTAL] [OCUPAÇÃO DO SOLO] |
| Artigo de Livro Interdisciplinar CAVALCANTE FILHO, Raimundo Paulino. Greve ambiental individual como instrumento de liberdade substancial sob a perspectiva das ideias de Amartya Sen. Desenvolvimento e meio ambiente : o pensamento econômico de Amartya Sen, Belo Horizonte, p. 99-112 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE DO TRABALHO] [DIREITO FUNDAMENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 SARLET, Ingo Wolfgang; FENSTERSEIFER, Tiago. O papel do poder judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 1219-1250 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [PODER JUDICIÁRIO] [DIREITO FUNDAMENTAL] |
| Capítulo de livro 349.44 F475 DERANI, Cristiane. Meio ambiente ecologicamente equilibrado : direito fundamental e princípio da atividade econômica . Temas de direito ambiental e urbanístico, São Paulo, p. 91-102 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [ATIVIDADE ECONÔMICA] [DIREITO FUNDAMENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GOMES, Daniela Vasconcellos. Considerações acerca do direito fundamental ao meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 805-829 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO FUNDAMENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL] [SUSTENTABILIDADE] [MEIO AMBIENTE] |
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