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Palavras-chave contendo: "DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Artigo de PeriódicoZANETI JR., Hermes. Constitucionalismo garantista e precedentes vinculantes em matéria ambiental. Limites e vínculos ao ativismo judicial contrário ao meio ambiente . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 20, n. 78, p. 179-214, abr./jun.. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [ATIVISMO JUDICIAL] [DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTAL] [DIREITO DE PROPRIEDADE] |
| Capítulo de livro 504.06 R467 VASCONCELOS, Luis André de Araújo;. A inversão do ônus da prova em matéria ambiental . Direito ambiental e desenvolvimento sustentável , Belo Horizonte , p. 187-216 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [ÔNUS DA PROVA] [DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico FERREIRA, Aries Marioto. A dicotomia entre a reserva o possível e o mínimo existencial na garantia do meio ambiente ecologicamente equilibrado. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 82, p. 40-50, fev./mar.. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [MÍNIMO EXISTÊNCIAL] [RESERVA DO POSSÍVEL] [DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTAL] [QUALIDADE DE VIDA] [ATIVISMO JUDICIAL] |
| Artigo de Periódico BELLO FILHO, Ney de Barros. A previsão normativa do direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição de 1988. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 63, p. 24-51, dez./jan.. 2016. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTAL] [PRESERVAÇÃO AMBIENTAL] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] |
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