Resultado da pesquisa
Localizados 11 registros para:
Palavras-chave contendo: "DIREITO INDIGENISTA"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 504.03 B813 PÉREZ, Miguel Antonio Balber;BEQUER, Maritza Mc Cormack. Experiencia Cubana de una empresa agraria para la protección de la flora y la fauna. Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica , Rio de Janeiro, p. 121-129 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AGROAMBIENTAL] [EMPRESA] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [FLORA] [FAUNA] [CUBA] |
| Capítulo de livro 504.03 B813 SION, Alexandre Ohed. Tutela ambiental x interesses indígenas : o que deve prevalecer em caso de conflito? . Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica , Rio de Janeiro, p. 1-20 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA AMBIENTAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [RECURSOS NATURAIS] [PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO] [PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO] [FUNÇÃO SOCIAL] [PROPRIEDADE] [DIREITO DO ÍNDIO] |
| Capítulo de livro 504.03 B813 MATTOS NETO, Antonio José de. Funções institucionais do Ministério Público e o direito agroambiental Amazônico . Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica , Rio de Janeiro, p. 21-39 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AGROAMBIENTAL] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [INQUÉRITO CIVIL] [INTERESSE PÚBLICO] [USUCAPIÃO] [REFORMA AGRÁRIA] [DESAPROPRIAÇÃO] |
| Capítulo de livro 504.03 B813 MILARÉ, Édis;PEREIRA, Márcio Silva;COIMBRA, José de Ávila Aguiar. Zoneamento ambiental : um instrumento a serviço da Amazônia . Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica , Rio de Janeiro, p. 41-58 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [ZONEAMENTO AMBIENTAL] [ATIVIDADE ECONÔMICA] [FLORESTA AMAZÔNICA] |
| Capítulo de livro 504.03 B813 SCAFF, Fernando Facury;TUPIASSU, Lise Vieira da Costa. Tributação e políticas públicas : o ICMS ecológico. Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica , Rio de Janeiro, p. 59-79 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUTAÇÃO] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS)] |
| Capítulo de livro 504.03 B813 LARTIRIGOYEN, Juan Bautista Bardelli. Congresso Internacional de Derecho Amazonico "La poblacion indigena Amazónica del Péru y el derecho Amazónico". Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica , Rio de Janeiro, p. 81-95 Assunto(s) relacionado(s): [AMAZÔNIA] [INDÍGENAS] [CONGRESSO INTERNACIONAL] |
| Capítulo de livro 504.03 B813 BARRETO JUNIOR, Luis Fernando Cabral. A tutela penal das florestas. Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica , Rio de Janeiro, p. 97-119 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTAS] [CRIME AMBIENTAL] [CÓDIGO PENAL] [LEI 4.771/1965] [FLORA] [LEI 9.605/1998] |
| Capítulo de livro 504.03 B813 COSTA NETO, Nicolao Dino de Castro e. Reflexões sobre a proteção jurídica da Floresta Amazômica. Amazônia: os desafios da região sob a perspectiva jurídica , Rio de Janeiro, p. 131-160 Assunto(s) relacionado(s): [FLORESTA AMAZÔNICA] [PROTEÇÃO JURÍDICA] [CONSERVAÇÃO DA NATUREZA] [RESERVA LEGAL] |
Nova Pesquisa
Instruções
Informe os termos para a pesquisa e clique em "Executar pesquisa". Selecione o tipo de pesquisa se desejar.
© ITZ Consultoria, Gestão e Tecnologia - Biblioteca Z v1.6.24