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Palavras-chave contendo: "DIREITO MARÍTIMO"
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 Capítulo de livro 504.42 M647 MOROMIZATO JUNIOR, Fernando. A responsabilidade do NVOCC. Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 116-127 Assunto(s) relacionado(s): [NVOCC (TRANSPORTADOR MARÍTIMO SEM NAVIO)] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [TRANSPORTE MARÍTIMO] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 STIVALETTI, Marcel Nicolau . Aplicabilidade do regime especial de trânsito aduaneiro às partes e peças sobressalentes de embarcações . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 196-208 Assunto(s) relacionado(s): [TRÁFEGO MARÍTIMO INTERNACIONAL] [COMÉRCIO MARÍTIMO] [REGULAMENTO ADUANEIRO] |
| Capítulo de livro 347.79 O48m BOUTONNET, Mathilde. The erika case in french law. Meio ambiente marinho e direito : exploração e investigação na zona costeira, na Plataforma Continental e nos fundos marinhos , Curitiba, p. 317-324 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO MARÍTIMO] [ZONA COSTEIRA] |
| Capítulo de livro 347.79 O48m MORAES, Gabriela Garcia B. Lima; BARROS, Thiago Carvalho. A internacionalização jurídica no direito comparado do conceito de prospecção e de bioprospecção nos fundos marinhos nacionais e internacionais . Meio ambiente marinho e direito : a gestão sustentável da investigação, da exploração e da explotação dos recursos marinhos na Zona Costeira, na plataforma continental e nos fundos marinhos, Curitiba, p. 119-173 Assunto(s) relacionado(s): [FUNDO DO MAR] [RECURSOS MARINHOS] [RECURSOS MINERAIS] [BIOPROSPECÇÃO] [PROSPECÇÃO] [DIREITO COMPARADO] [DIREITO INTERNACIONAL] [DIREITO MARÍTIMO] [RECURSOS BIOLÓGICOS] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino . Direito Marítimo, lex mercatoria e lex maritima: breves notas . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 99-115 Assunto(s) relacionado(s): [COMÉRCIO EXTERIOR] [TRANSPORTE MARÍTIMO] [DIREITO INTERNACIONAL] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 CREMONEZE, Paulo Henrique. Tribunal Marítimo: a repercussão das decisões do Tribunal Marítimo no cenário judicial . Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 70-80 Assunto(s) relacionado(s): [TRIBUNAL MARÍTIMO] [COMPETÊNCIA] |
| Capítulo de livro 504.42 M647 CREMONEZE, Paulo Henrique;MACHADO FILHO, Rubens Walter . Análise crítica das regras de Roterdã: convenção lobo em pele de cordeiro e a elogiável declaração de Montevidéu, marco do direito marítimo na América Latina. Direito marítimo e portuário: estudos em homenagem a Ruy de Mello Miller e Antonio Barja Filho , Santos , p. 167-179 Assunto(s) relacionado(s): [COMÉRCIO EXTERIOR] [TRATADOS INTERNACIONAIS] [TRANSPORTE MARÍTIMO] |
| Capítulo de livro 347.79 O48m GALINDO, George Rodrigo Bandeira. As posições brasileiras na formação de um regine para os fundos marinhos : de 1967 a 1982. Meio ambiente marinho e direito : exploração e investigação na zona costeira, na Plataforma Continental e nos fundos marinhos , Curitiba, p. 15-38 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO DO MAR] [CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS] |
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