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Palavras-chave contendo: "DIREITO MINERÁRIO"
Material: Todos
Idioma: Todos


Registro Capítulo de livro 349.6 G143
LASKOSKI, Guilherme Afonso. Direito minerário e meio ambiente: um breve estudo aferente das específicas exigências legislativas ambientais para o setor econômico. Direito ambiental em discussão, São Paulo, p. 143-164
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO MINERÁRIO] [MEIO AMBIENTE]

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Registro Capítulo de livro 349.6 P552d
POVEDA, Eliane Pereira Rodrigues. Direito minerário. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 231-250
* Exemplar emprestado
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO MINERÁRIO] [PRINCÍPIO DA SUPREMACIA] [FUNÇÃO SOCIAL] [DEGRADAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [RECURSOS NATURAIS] [PROPRIEDADE MINEIRA]

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Registro Livro 549 A862a
ATAÍDE, Pedro. Direito minerário. Salvador: JusPODIVM, 2017
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO MINERÁRIO]

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Registro Dicionário 349.6 F866
FREIRE, Willian;MARTINS, Daniela Lara. Dicionário de direito minerário : ingles - portugues : portugues - ingles. Belo Horizonte: Revista de Direito Minerário, 2002
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO MINERÁRIO] [DICIONÁRIO]

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Registro Livro 549 F866
FREIRE, William. Direito ambiental aplicado à mineração . Belo Horizonte : Mineira , 2005
Assunto(s) relacionado(s):
[MINERAÇÃO] [DIREITO MINERÁRIO] [SERRA DA CANASTRA]

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Registro Livro 549 P879
POVEDA, Eliane Pereira Rodrigues . A eficácia legal na desativação de empreendimentos minerários . São Paulo: Signus, 2007
Assunto(s) relacionado(s):
[MINERAÇÃO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DIREITO MINERÁRIO] [DESATIVAÇÃO DE MINA]

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Registro Livro 549 P633 4.ed.
PIGRETTI, Eduardo A.. Manual de derecho minero . 4.ed. Buenos Aires : LA LEY , 2004
Assunto(s) relacionado(s):
[DIREITO MINERÁRIO] [PETRÓLEO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [MINAS]

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