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Palavras-chave contendo: "DIREITO MINERÁRIO"
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![]() LASKOSKI, Guilherme Afonso. Direito minerário e meio ambiente: um breve estudo aferente das específicas exigências legislativas ambientais para o setor econômico. Direito ambiental em discussão, São Paulo, p. 143-164 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO MINERÁRIO] [MEIO AMBIENTE] |
![]() POVEDA, Eliane Pereira Rodrigues. Direito minerário. Direito ambiental e sustentabilidade, Barueri, p. 231-250 * Exemplar emprestado Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO MINERÁRIO] [PRINCÍPIO DA SUPREMACIA] [FUNÇÃO SOCIAL] [DEGRADAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] [RECURSOS NATURAIS] [PROPRIEDADE MINEIRA] |
![]() ATAÍDE, Pedro. Direito minerário. Salvador: JusPODIVM, 2017 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO MINERÁRIO] |
![]() FREIRE, Willian;MARTINS, Daniela Lara. Dicionário de direito minerário : ingles - portugues : portugues - ingles. Belo Horizonte: Revista de Direito Minerário, 2002 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO MINERÁRIO] [DICIONÁRIO] |
![]() FREIRE, William. Direito ambiental aplicado à mineração . Belo Horizonte : Mineira , 2005 Assunto(s) relacionado(s): [MINERAÇÃO] [DIREITO MINERÁRIO] [SERRA DA CANASTRA] |
![]() POVEDA, Eliane Pereira Rodrigues . A eficácia legal na desativação de empreendimentos minerários . São Paulo: Signus, 2007 Assunto(s) relacionado(s): [MINERAÇÃO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [DIREITO MINERÁRIO] [DESATIVAÇÃO DE MINA] |
![]() PIGRETTI, Eduardo A.. Manual de derecho minero . 4.ed. Buenos Aires : LA LEY , 2004 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO MINERÁRIO] [PETRÓLEO] [DIREITO DE PROPRIEDADE] [MINAS] |
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