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Palavras-chave contendo: "DIREITO PÚBLICO"
Material: Todos
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 Capítulo de livro 349.6 C186d CORADINI, Moema Ferreira Giuberti. A cultura do espetáculo. A proteção ao meio ambiente no capitalismo pós-moderno com ênfase no papel do Ministério Público . Direito ambiental no século XXI : efetividade e desafios, Curitiba, p. 105-132 Assunto(s) relacionado(s): [CONSUMIDOR] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de; SILVA, Solange Teles da. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público na Lei 9.605/98. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 3, n. 10, p. 42-59, abr./jun.. 1998. Assunto(s) relacionado(s): [RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA] [PESSOA JURÍDICA] [DIREITO PÚBLICO] [AGENTE PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 349.6 C186d CAMPELLO, Lívia Gaigher Bósio . O princípio da solidariedade no direito internacional do meio ambiente. Direito ambiental no século XXI : efetividade e desafios, Curitiba, p. 15-33 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 349.6 C186d VEIGA JÚNIOR, Celso Leal da . A efetividade do direito ambiental na formação das cidades inteligentes: alguns paradigmas da Espanha para o futuro brasileiro . Direito ambiental no século XXI : efetividade e desafios, Curitiba, p. 266-287 Assunto(s) relacionado(s): [ESPANHA] [QUALIDADE DE VIDA] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [CIDADE] [DIREITO COMPARADO] |
| Capítulo de livro 349.6 C186d BORTOLINI, Rafaela Emilia;AYALA, Patryck de Araújo;. A inexistência de conflito entre o direito de propriedade e a proteção do ambiente: uma aproximação da função socioambiental com os deveres fundamentais . Direito ambiental no século XXI : efetividade e desafios, Curitiba, p. 307-324 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico SABSAY, Daniel Alberto;. La problematica ambiental y del desarrollo sostenible el marco de la democracia participativa. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 6, n. 22, p. 38-49, abr./jun.. 2001. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PÚBLICO] [POLÍTICA AMBIENTAL] [ARGENTINA] |
| Capítulo de livro 502.13 A286b PRADO, Rafael;CIVIT, Alfons. Derecho urbanístico, patrimonio histórico y sustentabilidad: em ejemplo de la afectacón de bienes culturales immuebles em cataluña, España. Bens culturais e cidades sustentáveis, Rio de Janeiro, p. 345-359 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO HISTÓRICO] [SUSTENTABILIDADE] [ESPANHA] [DIREITO URBANÍSTICO] [BENS CULTURAIS] |
| Capítulo de livro 35 D611 DROBENKO, Bernard;. Da perenidade do princípio da separação das autoridades administrativas e judiciárias. Políticas públicas ambientais: estudo em homenagem ao professor Michel Prieur, São Paulo, p. 107-155 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PÚBLICO INTERNACIONAL] [SEPARAÇÃO DOS PODERES] |
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