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Palavras-chave contendo: "DIREITO PENAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 W785e LINHARES, Sólon Cicero; LAMORTE, Gerusa Linhares. A perda de bens e à criminalidade econômica da extinção civil de domínio à perda alargada. Estado, desenvolvimento e meio ambiente : novas perspectivas ao direito brasileiro, Curitiba, p. 238-264 Assunto(s) relacionado(s): [CRIMINALIDADE] [INTERVENÇÃO ESTADUAL] [ATIVIDADE ECONÔMICA] [DIREITO PENAL] [INFRAÇÃO PENAL] |
| Artigo de Periódico MOREIRA, Rômulo de Andrade. O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício de ação penal pública. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 46, p. 31-37, fev./mar.. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [SAÚDE PÚBLICA] [SANÇÃO PENAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M357 FREITAS, Gilberto Passos de . Breves considerações sobre o processo penal ambiental . Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 117-138 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PROCESSO PENAL] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 MACHADO, Fábio Guedes de Paula. Crise do direito penal. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 173-198 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO COMPARADO] |
| Capítulo de livro 349.6 S234 COSTA JÚNIOR, Paulo José da. Direito penal ecológico. Justitia : volume especial : o direito ecológico, São Paulo, p. 67-72 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO PENAL ECOLÓGICO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 RODRIGUES, Anabela Miranda. Direito penal do ambiente - Uma aproximação ao novo direito português. Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 281-292 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO PENAL] [PORTUGAL] |
| Capítulo de livro 349.6 C331 BIZAWU, Kiwongui. Globalização e justiça internacional em um mundo em transformação: uma questão de ética mundial . Temas de direito: produções da Escola Superior Dom Helder Câmara: Homenagem a Helena Greco , Belo Horizonte , p. 195-212 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL INTERNACIONAL] [GLOBALIZAÇÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 S234 PIERANGELLI, José Henrique. Ecologia, poluição e direito penal. Justitia : volume especial : o direito ecológico, São Paulo, p. 73-96 Assunto(s) relacionado(s): [ECOLOGIA] [POLUIÇÃO] [DIREITO PENAL] |
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