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Palavras-chave contendo: "DIREITO PENAL AMBIENTAL"
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 Artigo de PeriódicoMOREIRA, Rômulo de Andrade. O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício de ação penal pública. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 8, n. 46, p. 31-37, fev./mar.. 2013. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [SAÚDE PÚBLICA] [SANÇÃO PENAL] |
| Capítulo de livro 349.6 M357 FREITAS, Gilberto Passos de . Breves considerações sobre o processo penal ambiental . Leituras complementares de direito ambiental , Salvador, p. 117-138 Assunto(s) relacionado(s): [CRIME AMBIENTAL] [PROCESSO PENAL] [SUSPENSÃO DO PROCESSO] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] [PESSOA JURÍDICA] |
| Artigo de Periódico ANGELES, Bruno N. Vite. Idéias para um Direito Penal Ambiental mexicano. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 5, n. 17, p. 9-16, jan./mar.. 2000. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [MÉXICO] |
| Capítulo de livro 504.4 B468 CALHAU, Léleio Braga;. Lesividade e direito penal ambiental: da não-aplicabilidade do princípio da insignificância na tutela penal ambiental . Direito, água e vida , São Paulo, p. 287-299 Assunto(s) relacionado(s): [PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA] [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [POLÍTICA CRIMINAL] |
| Artigo de Anais BUGALHO, Nelson R.;. Contornos do bem jurídico-penal ambiente . Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 205-213 Assunto(s) relacionado(s): [ECOLOGIA] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [PATRIMÔNIO CULTURAL] |
| Livro 343 S456 SÉGUIN, Elida;CARRERA, Francisco;. Lei dos crimes ambientais . Rio de Janeiro : Esplanada, 1999 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [PRINCÍPIOS JURÍDICOS] [RESPONSABILIDADE PENAL] |
| Livro 343 R934 RUIZ, Jose Augusto de Vega . El delito ecológico . Madrid: Colex, 1991 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [TIPO PENAL] [CRIME AMBIENTAL] [SENTENÇA] [ESPANHA] |
| Artigo de Periódico BUGALHO, Nelson R.. Reflexões sobre a objetividade jurídica do injusto penal da poluição. Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 7, n. 26, p. 167-181, abr./jun.. 2002. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PENAL AMBIENTAL] [CRIME AMBIENTAL] [POLUIÇÃO] [ASPECTOS CONSTITUCIONAIS] |
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