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Palavras-chave contendo: "DIREITO PORTUÁRIO"
Material: Todos
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 Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. RIBEIRO, Diogo Albaneze Gomes . As poligonais dos portos organizados e o regime jurídico de exploração dos terminais portuários. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 413-424 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR PORTUÁRIO] [REGIME JURÍDICO] [TERMINAL PORTUÁRIO] [SERVIÇO PORTUÁRIO] [NATUREZA JURÍDICA] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de; LOVATO, Rafael Porto. Terminais portuários de uso privado : uma análise a partir do novo marco regulatório. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 227-235 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR PORTUÁRIO] [TERMINAL PORTUÁRIO] [LEI 12.815/2013] [PORTOS] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. SCHWIND, Rafael Wallbach; NIEBUHR, Karlin Olbertz. Considerações críticas sobre a movimentação mínima contratual (MMC)em arrendamentos portuários : um conceito que demanda revisão. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 511-523 Assunto(s) relacionado(s): [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [MOVIMENTAÇÃO MÍNIMA CONTRATUAL - MMC] [SETOR PORTUÁRIO] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. SCHMIND, Rafael Wallbach. Prorrogação dos contratos de arrendamento portuário . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 487-510 Assunto(s) relacionado(s): [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [CONTRATOS] [PRORROGAÇÃO] [SETOR PORTUÁRIO] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. NIEBUHR, Joel de Menezes. O direito dos arrendatários ao reequilíbrio econômico-financeiro provocado pela assimetria concorrencial e pelo no marco regulatório do setor portuário . Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 473-485 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR PORTUÁRIO] [ARRENDAMENTO PORTUÁRIO] [CONCORRÊNCIA] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. PEREIRA, Cesar; SCHWIND, Rafael Wallbach. O marco regulatório do setor portuário brasileiro. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 29-58 Assunto(s) relacionado(s): [SETOR PORTUÁRIO] [TRANSPORTE MARÍTIMO] [PRESTAÇÃO DE SERVIÇO] [ARRENDAMENTO] [INFRAESTRUTURA] [TERMINAL PORTUÁRIO] [USO PRIVADO] [BEM PÚBLICO] [LEI 12.815/2013] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. CARDOSO, André Guskow. As consultas e audiências públicas no âmbito do direito portuário : validade e eficácia. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 127-147 Assunto(s) relacionado(s): [AUDIÊNCIA PÚBLICA] [DIREITO PORTUÁRIO] [CONSULTA PÚBLICA] |
| Capítulo de livro 347.79 P436d 2.ed. MELLO, Rafael Munhoz de. Arbitragem no setor portuário : análise do Decreto n. 8.465/2015. Direito portuário brasileiro, Belo Horizonte, p. 577-590 Assunto(s) relacionado(s): [ARBITRAGEM] [SETOR PORTUÁRIO] |
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