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Palavras-chave contendo: "DIREITO POSITIVO"
Material: Todos
Idioma: Todos
![]() TREVIZAN, Cláudio A. Bonfim. Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente. Doutrinas essenciais : direito ambiental : vol. I, São Paulo, p. 769-804 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO POSITIVO] [MEIO AMBIENTAL] [SISTEMA JURÍDICO] [EFETIVIDADE] |
![]() FOLLONI, André. Ciência complexa normativa e positiva no direito tributário. Direito econômico & Socioambiental : por interconexões entre o desenvolvimento e a sustentabilidade, Curitiba, p. 89-104 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO TRIBUTÁRIO] [DIREITO POSITIVO] [CIÊNCIA DO DIREITO] |
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