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Palavras-chave contendo: "DIREITO PROCESSUAL"
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 Artigo de PeriódicoBRASIL, Luciano de Faria. O direito urbanístico como campo prioritário de atuação do Ministério Público : notas sobre a nova Ordem Processual Civil e a reformulação da atuação institucional . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , Porto Alegre, v. 13, n. 77, p. 5-18, Abr./maio. 2018. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO URBANÍSTICO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DIREITO PROCESSUAL CIVIL] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas BOCHENEK, Antônio César; CRUZ, Fabrício Bitencourt da . A produção da prova no direito processual ambiental : a transdisciplinaridade e a comunicabilidade . Humanismo e fraternidade : direito ambiental : ensaios euro-americanos em homenagem ao jurista Vladimir Passos de Freitas, Curitiba , p. 733-745 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [TECNOLOGIA] [DIREITO PROCESSUAL] [PRODUÇÃO DE PROVA] |
| Capítulo de livro 349.91 R445 ALEXANDRIDIS, Georgios José Ilias Bernabé. Questionamentos sobre a prova no processo coletivo. Revista de direitos difusos: direito processual civil coletivo março-abril/2006, São Paulo, p. 55-70 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PROCESSUAL] [AÇÃO COLETIVA] [PROVA] |
| Artigo de Anais FAZOLLI, Silvio Alexandre;. Tutela jurisdicional preventiva declaratória em matéria ambiental . Mudanças climáticas, biodiversidade e uso sustentável de energia , São Paulo, p. 1103-1112 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PROCESSUAL] [DANO AMBIENTAL] [MEIO AMBIENTE] [TUTELA PREVENTIVA] [AÇÃO DECLARATÓRIA] |
| Artigo de Anais JIMÉZES, Eduardo Pablo. Acerca de los origenes fundacionales del derecho procesal constitucional . Ponencias desarrolladas , Arequipa , p. 577-590 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL] [JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL] [CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE] |
| Capítulo de livro 347.922 M637 GRINOVER, Ada Pellegrini. Rumo a um Código Brasileiro de Processos Coletivos. A ação civil pública após 20 anos: efetividade e desafios , São Paulo, p. 13-16 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [AÇÃO COLETIVA] [DIREITO PROCESSUAL] |
| Livro 347.91 F519 FIORILLO, Celso Antonio Pacheco . Princípios do processo ambiental . São Paulo: Saraiva, 2004 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [DIREITO PROCESSUAL] |
| Livro 347.941 S587d SILVEIRA, Bruna Braga da. Dinamização do ônus da prova nas ações ambientais. Curitiba: Juruá, 2016 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO PROCESSUAL] [ÔNUS DA PROVA] [MEIO AMBIENTE] |
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