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Palavras-chave contendo: "DIREITO SÓCIOAMBIENTAL"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.6 G168 FREITAS, Mariana Almeida Passos de. A judicialização da política em matéria socioambiental . Direito socioambiental, Curitiba, p. 189-205 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [POLÍTICAS PÚBLICAS] [DIREITO SOCIOAMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 G168 GALLI, Alessandra; SCHLICHTA, Marco Aurélio . O direito socioambiental e as interfaces com a recuperação e a falência da sociedade empresária. Direito socioambiental, Curitiba, p. 287-311 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO SOCIOAMBIENTAL] [FALÊNCIA] [DANO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 330 B793 BERGSTEIN, Laís Gomes;MATSUMOTO, Meggie Iara; PASSOS, Priscilla Nogueira Calmon de. A construção da ideia de função socioambiental da propriedade como instrumento público da sua realização. Capitalismo, direito e natureza, Curitiba, p. 33-54 Assunto(s) relacionado(s): [PROPRIEDADE] [FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL] [DESAPROPRIAÇÃO] [FUNÇÃO SOCIAL] |
| Artigo de Vladimir Passos de Freitas FREITAS, Mariana Almeida Passos de . O alcance de efetividade do direito socioambiental mediante a atuação do poder judiciário . Humanismo e fraternidade : direito ambiental : ensaios euro-americanos em homenagem ao jurista Vladimir Passos de Freitas, Curitiba , p. 681-710 Assunto(s) relacionado(s): [PODER JUDICIÁRIO] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITO SOCIOAMBIENTAL] [DIREITO AMBIENTAL] |
| Artigo de Periódico SARLET, Ingo Wolfgand . O papel do poder judiciário brasileiro na tutela e efetivação dos direitos e deveres socioambientais . Revista de direito ambiental, São Paulo, v. 13, n. 52, p. 73-100, out./dez.. 2008. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] [PODER JUDICIÁRIO] [DIREITO SOCIOAMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 549 S586i SILVEIRA, Amanda Ferraz, FERREIRA, Heline Sivini . Programa Grande Carajás e a perpetuação das violações aos direitos socioambientais . Impactos socioambientais da mineração sobre povos indígenas e comunidades Ribeirinha na Amazônia , Manaus , p. 109-133 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO SOCIOAMBIENTAL] [PROGRAMA GRANDE CARAJÁS - PGC] [AMAZÔNIA] |
| Artigo de Anais FENSTERSEIFER, Tiago;. Mínimo existencial ecológico (ou socioambiental): o direito fundamental às prestações materiais mínimas em termos de qualidade ambiental para o desfrute de uma vida humana digna e saudável (das presentes e futuras gerações). Direito ambiental, mudanças climáticas e desastres , São Paulo, p. 283-302 Assunto(s) relacionado(s): [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [POLITICA AMBIENTAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITO SOCIOAMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 349.6 P685d ROCHA, Julio Cesar de Sá da. O direito ambiental e a justiça socioambiental. Direito ambiental : reflexões e perspectivas, São Paulo, p. 43-51 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO SOCIOAMBIENTAL] [JUSTIÇA AMBIENTAL] |
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