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Palavras-chave contendo: "DIREITO TRIBUTÁRIO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 336.2 T693 GUERRA FILHO, Willis Santiago. Epistemologia sistêmica para fundamentação de um direito tributário da cidadania democrática e global. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 587-596 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO TRIBUTÁRIO] [CIDADANIA] [DEMOCRACIA] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 UCKMAR, Victor. La nouva dimensione del "tributo ambientale". Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 355-384 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [TRIBUTO AMBIENTAL] [ITÁLIA] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 TORRES, Ricardo Lobo. Valores e princípios no direito tributário ambiental . Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 21-54 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS] [TAXA AMBIENTAL] [SOCIEDADE DE RISCO] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 SCHOUERI, Luís Eduardo. Normas tributárias indutoras em matéria ambiental. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 235-256 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [NORMA AMBIENTAL] [LIMITAÇÃO CONSTITUCIONAL] [COMPETÊNCIA] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [REGULAÇÃO] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 ALTAMIRANO, Alejandro C.. El derecho tributario ante la constitucionalización del derecho a un medio ambiente sano. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 445-525 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO TRIBUTÁRIO] [MEIO AMBIENTE] [DIREITO CONSTITUCIONAL] [DANO AMBIENTAL] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 336.2 T693 YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato. A efetividade e a eficiência ambiental dos instrumentos econômico-financeiros e tributários. Ênfase na prevenção. A utilização econômica dos bens ambiental e suas implicações. Direito tributário ambiental , São Paulo, p. 527-564 Assunto(s) relacionado(s): [TUTELA AMBIENTAL] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [DIREITO AMBIENTAL] [IMPOSTO] [CAPACIDADE CONTRIBUTIVA] [PRINCÍPIO DA ISONOMIA] [DEGRADAÇÃO AMBIENTAL] |
| Capítulo de livro 336.2 C282t CALDEIRA, Ana Paula;CARNEIRO, Claudio;. O diálogo hermenêutico entre direito ambiental e o direito tributário : ou de como a sustentabilidade depende de políticas tributárias . Tributação e sustentabilidade ambiental, Rio de Janeiro, p. 295-309 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [TRIBUTAÇÃO] [SUSTENTABILIDADE] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 336.2 C282t BECHARA, Carlos Henrique Tranjan;CARVALHO, João Rafael L. Gândara de;VILLAS-BÔAS, Guilherme. A sustentabilidade e o sistema tributário : as sete virtudes e os sete pecados . Tributação e sustentabilidade ambiental, Rio de Janeiro, p. 153-176 Assunto(s) relacionado(s): [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [SISTEMA TRIBUTÁRIO] [LEGITIMIDADE] [TRIBUTAÇÃO] [MEIO AMBIENTE] |
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