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Palavras-chave contendo: "DIREITO URBANÍSTICO"
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 Artigo de PeriódicoGALVÃO, Pedro Italo dos Santos . Transferência do Direito de construir : limites e perpectivas. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 10, n. 58, p. 30-53, fev./mar. 2015. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO URBANÍSTICO] [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO DE CONSTRUIR] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] |
| Artigo de Periódico MELO, Marcelo Augusto Santana de. Legitimidade fundiária : natureza jurídica . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 16, n. 92, p. 119-136, out./nov.. 2020. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO DE PROPRIEDADE] [REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA] [DIREITO URBANÍSTICO] [REGISTRO DE IMÓVEIS] [LEI 13.465/2017] |
| Artigo de Periódico NIEBUHR, Pedro de Menezes. A tolerabilidade justificada de desconformidades construtivas . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 66, p. 5-14, jun./jul.. 2016. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [LICENÇA PARA CONSTRUÇÃO] [DIREITO URBANÍSTICO] |
| Artigo de Periódico BRASIL, Luciano de Faria. O direito urbanístico como campo prioritário de atuação do Ministério Público : notas sobre a nova Ordem Processual Civil e a reformulação da atuação institucional . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , Porto Alegre, v. 13, n. 77, p. 5-18, Abr./maio. 2018. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO URBANÍSTICO] [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DIREITO PROCESSUAL CIVIL] |
| Artigo de Periódico HUMBERT, Georges Louis Hage. A autonomia do direito urbanístico e a sua importância para o ensino jurídico . Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 6, n. 33, p. 18-22, dez./jan.. 2011. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO URBANISTICO] [ENSINO JURÍDICO] |
| Artigo de Periódico LIBÓRIO, Daniela Campos; FERREIRA, Allan Ramalho . A Instituição Normativa de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS): A Constituição do Estado como Fonte de Direito Urbanístico e Parâmetro de Controle. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 17, n. 97, p. 33-55, ago./set.. 2021. Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO AMBIENTAL] [DIREITO URBANÍSTICO] [ESTATUTO DA CIDADE] |
| Capítulo de livro 349.44 B574 CAMMAROSANO, Márcio;. Direito administrativo, urbanístico e ambiental: interfaces. Direito ambiental e urbanístico: estudos do Fórum Brasileiro de Direito Ambiental e Urbanístico , Belo Horizonte, p. 11-19 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO URBANÍSTICO] |
| Artigo de Periódico CARMONA, Paulo Afonso Cavichioli; MENDES, Leonardo José Martins. Função social da cidade: norma-princípio, cláusula geral ou conceito jurídico indeterminado?. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 11, n. 65, p. 24-36, abr./maio. 2016. Assunto(s) relacionado(s): [FUNÇÃO SOCIAL] [CIDADE] [DIREITO URBANÍSTICO] |
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