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Palavras-chave contendo: "DIREITO URBANO"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 349.44 C377 GAIO, Daniel;. Breves considerações acerca da proteção da paisagem urbana no Brasil e na Itália . Direito e urbanismo : paisagem urbana e direito à cidade, Rio de Janeiro, p. 199-212 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [DIREITO COMPARADO] [DESENVOLVIMENTO URBANO] [PAISAGEM URBANA] |
| Capítulo de livro 349.44 S239 COSTA, Regina Helena. Aspectos tributários do estatuto da cidade. Temas de direito urbanístico 3, São Paulo, p. 87-102 Assunto(s) relacionado(s): [ESTATUTO DA CIDADE] [DIREITO TRIBUTÁRIO] [URBANISMO] [IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU)] [CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA] [IMÓVEL URBANO] [INCENTIVO FISCAL] |
| Capítulo de livro 349.44 P936 PRESTES, Vanêsca Buzelato;. A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental . Temas de direito urbano ambiental, Belo Horizonte, p. 123-141 Assunto(s) relacionado(s): [MUNICÍPIO] [LICENCIAMENTO AMBIENTAL] [PLANEJAMENTO URBANO] [DIREITO DE CONSTRUIR] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 GUIMARÃES JÚNIOR, João Lopes. Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 549-565 Assunto(s) relacionado(s): [POLÍTICA URBANA] [ZONEAMENTO URBANO] [PLANEJAMENTO URBANO] [PROTEÇÃO AMBIENTAL] [DIREITO DE VIZINHANÇA] |
| Capítulo de livro 349.44 C377 LOURES, Moema Falci;. O projeto no espaço urbano: riscos na paisagem. Direito e urbanismo : paisagem urbana e direito à cidade, Rio de Janeiro, p. 123-142 Assunto(s) relacionado(s): [ESPAÇO URBANO] [PAISAGEM] |
| Capítulo de livro 349.44 C377 MARQUES, Gustavo Martins;. Desenvolvimento sustentável do município de Barreirinhas: planejamento urbano e municipal . Direito e urbanismo : paisagem urbana e direito à cidade, Rio de Janeiro, p. 155-174 Assunto(s) relacionado(s): [PLANEJAMENTO URBANO] [MUNICÍPIO] [MARANHÃO] |
| Capítulo de livro 349.6 M637 STRUCHEL, Andréa Cristina de Oliveira . Aspectos jurídicos urbanístico-ambiental do uso do subsolo público . Doutrinas essenciais : direito ambiental, São Paulo, p. 1033-1049 Assunto(s) relacionado(s): [SOLO URBANO] [USO DO SOLO] [LICENCIAMENTO] [DIREITO DE SUPERFÍCIE] [PLANEJAMENTO URBANO] |
| Capítulo de livro 349.44 C377 ARAUJO, Eloisa Carvalho de;. Inquietudes acerca das práticas de planejamento e gestão democrática da cidade e seus impactos na conformação da paisagem . Direito e urbanismo : paisagem urbana e direito à cidade, Rio de Janeiro, p. 09-22 Assunto(s) relacionado(s): [URBANISMO] [CIDADE] [PLANEJAMENTO URBANO] [GESTÃO URBANA] [PAISAGEM URBANA] |
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