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Palavras-chave contendo: "DIREITOS COLETIVOS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 347.922 L533 LYRA, Bruna;. Os direitos metaindividuais analisados sob a ótica dos direitos fundamentais . Direitos metaindividuais , São Paulo, p. 24-36 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSES DIFUSOS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [INTERESSES COLETIVOS] |
| Capítulo de livro 347.922 L533 CHAMBERLAIN, Marise M. Cavalcanti;. Direitos ou interesses metaindividuais e sua classificação . Direitos metaindividuais , São Paulo, p. 37-52 Assunto(s) relacionado(s): [INTERESSES INDIVIDUAIS] [INTERESSES COLETIVOS] |
| Capítulo de livro 347.922 L533 LOZER, Juliana Carlesso;. Direitos humanos e interesses metaindividuais . Direitos metaindividuais , São Paulo, p. 9-23 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS HUMANOS] [DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS] [INTERESSE INDIVIDUAL] |
| Capítulo de livro 347.922 L533 OLÍMPIO, Elisandra de Oliveira;. O Ministério Público e a defesa dos direitos individuais homogêneos . Direitos metaindividuais , São Paulo, p. 103-115 Assunto(s) relacionado(s): [MINISTÉRIO PÚBLICO] [DIREITOS INDIVIDUAIS] |
| Capítulo de livro 347.922 L533 GERA, Renata Coelho Padilha;. Interesses individuais homogêneos na perspectiva das ondas de acesso à justiça . Direitos metaindividuais , São Paulo, p. 53-74 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [ACESSO À JUSTIÇA] [INTERESSES INDIVIDUAIS] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a DINAMARCO, Pedro da Silva . Transação coletiva e direitos individuais homogêneos . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 1249-1268 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS INDIVIDUAIS] [TRANSAÇÃO PENAL] [DIREITOS DIFUSOS] [DIREITOS COLETIVOS] [NEGÓCIO JURÍDICO] [PROCESSUAL] |
| Capítulo de livro 35 K92 LÔBO, Marta Carolina Fahel;. A tutela inibitória contra a administração pública na defesa do meio ambiente . A aplicação do direito ambiental no Estado Federativo, Rio de Janeiro, p. 01-81 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS DIFUSOS] [DIREITOS COLETIVOS] [TUTELA INIBITÓRIA] [ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA] [PODER JUDICIÁRIO] |
| Artigo de Periódico PIVA, Rui Carvalho;OLIVEIRA, Flávio Luís de. Objetos da ação civil pública na legislação brasileira. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 12, n. 69, p. 5-22, dez./jan.. 2017. Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [DIREITOS DIFUSOS] [DIREITOS COLETIVOS] [IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA] [POLÍTICAS PÚBLICAS] |
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