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Palavras-chave contendo: "DIREITOS CULTURAIS"
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 Capítulo de livro 342 C372 SILVA, Julia Alexim da. O direito à cultura na constituição de 1988. Diálogo ambiental, constitucional e internacional, Fortaleza, p. 312-331 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS CULTURAIS] [CONSTITUIÇÃO FEDERAL/1988] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [LIBERDADE EXPRESSÃO] |
| Capítulo de livro 502.13 A286b MARTINS, Maria Lucia Refinetti. Meio ambiente urbano e os direitos econômicos, sociais e culturais . Bens culturais e cidades sustentáveis, Rio de Janeiro, p. 15-36 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITO ECONÔMICO] [DIREITOS SOCIAIS] [DIREITOS CULTURAIS] [MEIO AMBIENTE] |
| Capítulo de livro 502.13 S676t COSTA, Rodrigo Vieira; SILVA, Frederico Augusto Barbosa da. Os usos do registro do patrimônio cultural imaterial para reconhecimento de direito intelectuais coletivos : O que dizem os processo administrativos do IPHAN sobre os direito culturais . Tutela jurídica e política de preservação do patrimônio cultural imaterial, Salvador, p. 343-402 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS CULTURAIS] [PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL] [DIREITOS INTELECTUAIS] [PROCESSO ADMINISTRATIVO] [PROPRIEDADE INTELECTUAL] |
| Capítulo de livro 342 C372 CUNHA FILHO, Francisco Humberto; VIEIRA, Rodrigo. Direito culturais: definição, abrangência e doutrina. Diálogo ambiental, constitucional e internacional, Fortaleza, p. 289-311 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS CULTURAIS] |
| Artigo de Periódico LAMOUNIER, Gabriela Maciel. O combate à comercialização e ao tráfico ilícito internacional de bens culturais. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico, Porto Alegre, v. 5, n. 28, p. 69-82, fev./mar.. 2010. Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [CONTRABANDO] [DIREITOS CULTURAIS] |
| Artigo de Periódico GOMES, Magno Federici; OLIVEIRA, Ligia Maria Veloso Fernandes de. Patrimônio cultural e seu tombamento. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico : direito do patrimônio cultural, Porto Alegre, v. 14, n. 83, p. 89-104, abr./maio. 2019. Assunto(s) relacionado(s): [TOMBAMENTO] [PATRIMONIO CULTURAL] [DIREITOS CULTURAIS] |
| Artigo de Anais AHMED, Flávio Villela. Meio ambiente cultural, direitos culturais e cidades : dinâmica e tutela. Coletânea de direito ambiental, Jundiaí, p. 50-62 Assunto(s) relacionado(s): [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS CULTURAIS] [PREVENÇÃO AMBIENTAL] [CIDADANIA] |
| Capítulo de livro 502.13 A286b FERREIRA, Maria Amélia Campos;SOARES, Inês Virgínia Prado. Direitos culturais urbanos e a importância do ativismo judicial. Bens culturais e cidades sustentáveis, Rio de Janeiro, p. 117-144 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS CULTURAIS] [ESTATUTO DA CIDADE] [ATIVISMO JUDICIAL] [ESPAÇO URBANO] |
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