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Palavras-chave contendo: "DIREITOS DIFUSOS"
Material: Todos
Idioma: Todos
 Capítulo de livro 342.7 F571d FLACH, Michael Schneider. O direito social e fundamental ao patrimônio cultural. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 336-369 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMÔNIO CULTURAL] [DIREITOS SOCIAIS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DIREITOS DIFUSOS] [PODER PÚBLICO] [PRESERVAÇÃO] |
| Capítulo de livro 342.7 F571d TABORDA, Diogo Gomes. Os direitos fundamentais sociais e a efetivação por meio da proporcionalidade. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 96-117 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS SOCIAIS] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] |
| Capítulo de livro 342.7 F571d PAULO, Laura Dias Rodrigues; MAFFRA, Marcelo Azevedo. História não esquecida : a proteção dos documentos do período monárquico. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 320-335 Assunto(s) relacionado(s): [PATRIMONIO CULTURAL] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [DOCUMENTO] |
| Capítulo de livro 342.7 F571d NIEDERMAYER, Guilherme Weiss; TURATTI, Luciana; BARROS, Andrea Almeida. O direito humano à água e o objetivo de desenvolvimento sustentável 6 : como uma agricultura mais sustentável pode contribuir para a garantia de acesso à água potável. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 144-167 Assunto(s) relacionado(s): [AGROECOLOGIA] [DIREITOS HUMANOS] [DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL] [AGRICULTURA] |
| Capítulo de livro 342.7 F571d WEYERMÜLLER, André Rafael; WEYERMÜLLER, Cláudia Daniela Diefencach. A ação civil pública como elemento protetivo do meio ambiente e a necessidade de construção de um self ambiental. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 25-42 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO CIVIL PÚBLICA] [MEIO AMBIENTE] [DIREITOS FUNDAMENTAIS] [MINISTÉRIO PÚBLICO] |
| Capítulo de livro 347.922 M637a DINAMARCO, Pedro da Silva . Transação coletiva e direitos individuais homogêneos . Ação civil pública após 35 anos, São Paulo, p. 1249-1268 Assunto(s) relacionado(s): [DIREITOS INDIVIDUAIS] [TRANSAÇÃO PENAL] [DIREITOS DIFUSOS] [DIREITOS COLETIVOS] [NEGÓCIO JURÍDICO] [PROCESSUAL] |
| Capítulo de livro 342.7 F571d STEIGLEDER, Annelise Monteiro; MARCHESAN, Ana Maria Moreira. Repensando a proteção jurídica do Bioma Pampa para a efetiva tutela de suas características e biodiversidade. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 43-66 Assunto(s) relacionado(s): [BIODIVERSIDADE] [PATRIMONIO CULTURAL] [PROTEÇÃO JURÍDICA] [BIOMA] [IMÓVEL RURAL] [CADASTRO AMBIENTAL RURAL - CAR] |
| Capítulo de livro 342.7 F571d VAZ, Caroline. Os 40 anos da Lei da Ação Civil Pública e a busca permanente pela efetividade à proteção dos interesses transindividuais. Direitos difusos, coletivos, homogêneos, sociais e fundamentos : escritos em comemoração aos 40 anos da Lei da Ação Civil Pública, São Paulo, p. 67-80 Assunto(s) relacionado(s): [AÇÃO COLETIVA] [RESPONSABILIDADE CIVIL] [DIREITO COMPARADO] |
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